CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 982 Intime-se a Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer. Findos os prazos, com ou sem manifestação do Agravado, retornem os autos a esta relatora para apreciação. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 6 de abril de 2022. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG19 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2593 Embargante: Edivan Barbosa Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Embargante: Jaslene Aparecida Ferreira Santos Aquino Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Embargante: Jose Ronaldo Ramos Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Embargante: Jusciene Ferreira Dos Santos Souza Advogado: Jose Henrique Santana

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2652 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000780-82.2019.8.05.0077 Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários RECORRENTE: MUNICIPIO DE APORA Advogado(s): CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES registrado(a) civilmente co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 2522 Recorrido: Marcio Xavier De Mendonca Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Maria Zita Ferreira De Araujo Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Municipio De Apora Advogado: Lila Goncalves Alves (OAB:BA40205-A) Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859-A) Advogado: Camila Milene Soares Dantas Ma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1365 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 0001961-54.2012.8.05.0223 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marlene De Souza Dias Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046-A) Apelante: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1021 (Data e local conforme chancela eletrônica). Dra. Cassinelza da Costa Santos Lopes Juíza Substituta de 2º Grau Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Olegário Monção Caldas DESPACHO 0001032-55.2011.8.05.0223 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Etelvina De Queiroz Soares Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1328 Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916-A) Embargado: Margarida Cristina Campos De Oliveira Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916-A) Embargado: Renato De Araujo Santos Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916-A) Embargado: Cristiane Maria De Queiroz Monteiro Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916-A) Embargante: Municipio De Santa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 570 Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046-A) Embargante: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000991-88.2011.8.05.0223.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 247 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8039357-95.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alfa Maria Pinheiro Dos Santos Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726) Requerente: Ione Pinhe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3484 Recorrente: Raimunda Dorea Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Regina Cardoso Damaceno Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Rozana Moura Evangelista Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Municipio De Apora Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726-A) Advog