CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 914 Considerando-se as preliminares suscitadas pelo Estado da Bahia através da intervenção de id.29226077, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o Impetrante, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, CERTIFIQUE-SE o ocorrido e abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer. Com ou s

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 00578 Processo: 0001010-80.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 019308PB RODRIGO LOPES DUARTE , 006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2019, às 8h30min, no Fórum local. 00579 Processo: 0003170

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2364 AUTOR: JOSELIA SANTOS DA SILVA REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Autor, pessoalmente, a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando providência apta a seu regular andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono, consoante determina

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2349 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2517 Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8009239-10.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Renilson Luis Soares Campos Advogado: Ana Patricia De Oliveira Silva (OAB:BA3020

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 416 identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Notificação Processo Nº RTOrd-0011439-22.2015.5.01.0004 RECLAMANTE NILSON CAMPOS JUNIOR ADVOGADO CLEMILDA SILVA LEAL(OAB: 67090/RJ) RECLAMADO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando elet

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EX-POLICIAL MILITAR. RISCO DE VIDA. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. I. O paciente já está isolado em umas das celas de inclusão por medida protetiva, tendo em vista o risco de morte que corria ao estar na presença dos demais presos, sendo realocado no dia 21/08/2015. II - Como o paciente não está em convívio pessoal com outros detentos, não há que se falar em risco à sua

Publicações Judiciais I ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Os decretos de utilidade pública, conquanto não tenham retirado, do autor, a posse e a propriedade do imóvel, privou-o de todos os atributos da propriedade, tanto que foi indeferido pela prefeitura, em 1980, o pedido de alvará para edificação. 8. O valor da indenização, fixado na sentença, em R$ 6.636,69 (seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), que corresponde ao valor venal do imóvel, para o ano de 2013 (fl. 194), deve ser mantido, até porque não h

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EX-POLICIAL MILITAR. RISCO DE VIDA. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. I. O paciente já está isolado em umas das celas de inclusão por medida protetiva, tendo em vista o risco de morte que corria ao estar na presença dos demais presos, sendo realocado no dia 21/08/2015. II - Como o paciente não está em convívio pessoal com outros detentos, não há que se falar em risco à sua

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 DO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 016963PB TICIANA SOUZA SILVA , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Declarando a invalidade d/ contrato 1023