Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 842.211-5.03, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor efetivo: W.C.L., MASP. 390.908-2, Adm. 01 – PEBIIIP. O ATO Nº 04/2021, publicado em 16/09/2021. MOTIVO: nº Portaria incorreto Onde se lê: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2020 Leia-se: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 004/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1055240-4 Magda Maria Elias Bueno ATB-I-A (Cargo 2), publicado em 30/11/2017, por acerto de situação funcional onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2); RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “ TEREZINHA MOREIRA MARRA” E.E. “JOSEFA MARGARIDA DA TRINDADE” 1414786-2 692896-4 1003792-7 1207368-0 454716-2 JOSIENE VIEIRA DA SILVA LEONILDA GONÇALVES CAIXETA MARIA INÊS RIBEIRO RAFAELA BORGES SILVA ERIKA DOS SANTOS JANUÁRIO DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 17/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1209622-8, Maria do Amparo da Silva Souza, ASBD1A, a partir de 31/07/2018; Braúnas, EE Fagundes Varela,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATB II B , Nº de Admissão 2 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II P – Educação Física, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão/5º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2010, publicado em 20/8/2010, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 838/2015 RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Paraopeba – E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº. 44/2002, publicado em 29/06/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/04/1999, leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/01/1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 839/2015 RETIFICA O A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 1.169.323-1, Aline Rocha Silva, EEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Diolino Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 442.894-2, Debora Cristina Marques Grigorio, PEBIA, Matemática, 10 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.234.467-7, Tainá Brandão Moreira, PEBIA, Biologia/Ciências, 10 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1.081.390-5, Mauro Henrique Carvalho da Paz, PEBIA, Ed