Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a inclusão do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74.225-3 Luciano Soares Souto Hamieni Andrini Santos 09/06/2021 Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0198760-7 0201612-5 0197056-9 0188229-5 0191217-8 0196395-3 0189219-3 0202660-0 0196522-0 0195364-8 0184530-6 0211294-9 0194243-3 0182238-1 0191161-9 0206109-0 0184232-3 0180604-1 0187996-0 0201542-0 0199141-8 0197998-1 0207144-4 0181687-0 0189457-9 0198469-1 0200575-1 0195635-3 0187185-4 0211567-0 0209089-9 0182785-5 0189438-2 0200428-3 0200042-3 0190940-1 0190588-0 0190247-4 0182707-3 0184411-3 0205677-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/07/2022 A 30/07/2022 - , 15136245 Amanda Karoline Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 - , 15136245 Amanda Karoline Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 03ª SRE - Barbacena, 11188158 Maria do Carmo Gomes Viana – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 7 - 23/05/2022 A 29/05/2022 - , 14673644 Rosemary Cristine Rezende Barbosa – PEB – 1 - Capela No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas Lima – TGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 09193939 Creusa Luiza da Silva Cardoso – AUGAS – 1 Belo Horizonte - 4 - 15/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 09199191 Vera Lucia Pereira Costa – TAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03803111 Silmara Junqueira Melo Vieira – ASEDS – 1 - Contagem - 2 - 19/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob