Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Belo Horizonte, 04 de agosto Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 546 de 2017 Rosemary Gonçalves da Silva Guedes Secretária da 5a. Turma do TRT da 3a. Região ______________________________________________________ Despacho Despacho Processo Nº RO-0011236-77.2016.5.03.0163 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOG

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 696 RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso LTDA da reclamada e, no mérito, negou-lhe provimento. RECORRIDO: CARLITO GOMES RODRIGUES RELATOR(A): MANOEL BARBOSA DA SILVA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 30.10.2017 (divulgada no dia 27.10.2017). Belo Horizonte, 27 de outubro de 201

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 445 Desembargador(a) do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal Despacho Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0011236-77.2016.5.03.0163 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) RECORRIDO CARLITO

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 697 Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017 MÔNICA STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011236-77.2016.5.03.0163 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) RECORRIDO CARLITO GOMES RODRIGU

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 254 No tocante ao plano de saúde, inviável o seguimento do recurso, Decisão sob alegação de contrariedade às Súmulas 51 e 288 do C. TST, tampouco em ofensa aos arts. 1º, III , 5º, caput e 6º, da CR, diante dos fundamentos adotados pela Turma, nos seguintes termos (Id bc55a4): "A acurada análise do acervo probatório revela que, no caso vertente, não houve qualquer

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 753 BETIM, 7 de Fevereiro de 2017. Betim, 08 de fevereiro de 2017. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Decisão Processo Nº RTOrd-0010312-66.2016.5.03.0163 AUTOR VANIR GOMES FONSECA ADVOGADO Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB: 108211/MG) RÉU EXPRESSO NEPOMUCENO S/A ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) TESTEMUNH

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 - LUIZ FERNANDO GARCIA - Ministério Público do Trabalho da 3ª Região - UNIÃO FEDERAL (PFN - Seccional Pouso Alegre) Processo Nº ROPS-0011175-93.2016.5.03.0107 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) ADVOGADO João Napoleão Lacerda Barbato(OAB: 70431/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho (...) Ademais, a jurisprudência desta Corte entende que é válida a negociação coletiva que preveja a majoração da jornada para turnos ininterruptos de revezamento, porém, desde que limitada a oito horas diárias, nos termos da Súmula nº 423, in verbis: "TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. (conversão da Orient

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO cristiano couto machado(OAB: 77797/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CARLITO GOMES RODRIGUES - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Processo Nº RO-0011301-11.2015.5.03.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE DAVI DA SILVA MENDES ADVOGADO LIVIA ALCANTARA SOARES(OAB: 123619/MG) RECORRIDO CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO AN

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) NASCIMAR DIAS RODRIGUES cristiano couto machado(OAB: 77797/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - NASCIMAR DIAS RODRIGUES Processo Nº ROPS-0011106-