Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2127 APELAÇ¿ES. EMBARGOS À EXECUÇ¿O CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇ¿O PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ EM FACE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. TAXA DE COLETA DE LIXO INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ¿O. EMBARGOS DO DEVEDOR. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS, RECONHECENDO A INEXIGIBILIDADE DO FUNREBOM. SUCUMBÊNCIA REC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 12 “(...) DEIXANDO O REQUERENTE DE COMPARECER A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS DO FEITO, INARREDÁVEL A EXTINÇÃO DO PROCESSO EX VI DA NORMA ÍNSITA NO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95. RECURSO PROVIDO” (TJSC. Apelação Cível n. 1398 de Joinville (JE) Relator: Juiz Carlos Adilson Silva). POSTO ISSO, nos termos da fundamentação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1472 Advogado(s): CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556), VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941) REU: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937) SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o rela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 510 CATÍCIOS RECURSAIS. (TJSC, Apelação n. 0301243-57.2016.8.24.0047, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Carlos Adilson Silva, Segunda Câmara de Direito Público, j. Tue Aug 02 00:00:00 GMT-03:00 2022). (TJ-SC - APL: 03012435720168240047, Relator: Carlos Adilson Silva, Data de Julgamento: 02/08/2022, Segunda Câmara de Direito Público) Levando em conta

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000673 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008521-30.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: NEILA RIBEIRO DAIELLO ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVADO: RONILDA CABREIRA ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVADO: ISABEL MARIA CARVALHO EMILIANO ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000674 APELAÇÃO CÍVE

Publicações Judiciais ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000670 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009574-17.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: FABIANO ROCHA PACHECO ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000671 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009565-95.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: PEDRO HENRIQUE KAPPAUN BRAIR (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS DA SILVA BERNARDO (OAB RS102336) APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU)

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: TAÍS MARTINS LOPES (OAB RS072933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000290 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035992-08.2012.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: DANIEL WOLFF (EMBARGADO) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) APELANTE: FRANCISCO JORGE ARSEGO QUADROS DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) APELANTE: JULIANA RIGO

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 2063 Marabá/PA, 12 de julho de 2021. AMARILDO JOSÉ MAZUTTI Juiz de Direito Titular Número do processo: 0803574-15.2021.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: GREGORIO PEREIRA FRANCO FILHO Participação: REQUERIDO Nome: DAVI (técnico em refrigeração) Processo nº 0803574- 15.2021.8.14.0028 SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). FUNDAMENTO O re

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2033 Número do processo: 0801183-63.2016.8.14.0028 Participação: RECLAMANTE Nome: DEBORAH PEREIRA GUIMARAES Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO CHAVES DE SOUSA OAB: 182/PA Participação: RECLAMADO Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB: 21678/PE Processo nº 0801183-63.2016.8.14.0028 SENTENÇA RELATÓRIO Dis

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2446 Marabá/PA, 30 de junho de 2021. Amarildo José Mazutti Juiz de Direito, respondendo provisoriamente pela 2ª Vara do Juizado Cível e Criminal de Marabá Número do processo: 0803228-64.2021.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: THIARLES DOS SANTOS MACEDO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO ADELMO CHIMATI PERUCHI OAB: 14519/O/MT Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BRADESCO S.A Participaç