Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário: Igor Mascarenhas Eto DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário: Igor Mascarenhas Eto DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Ensino a Tatiane Aparecida Soares de Distância/DEaD Paula Diretoria de Extenção e Ester Rodrigues Espeschit Qualificação/DQE Assessoria Jurídica Patrícia Braga Soares Silva 883.069-7 907.203-4 752.800-3 Art. 5º - Os casos omissos deverão ser reportados à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/Gerência de Recursos Humanos desta Fundação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$155.782.123,18. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor R$155.782.123,18 (cento e ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1261.12782107-4.308-0001-3190-0-10.1 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3390-0-10.1 450.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-1.059-0001-4440-1-71.1 99.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-3390-0-92.1 20.799.945,66 TOTAL DA ANULAÇÃO 32.777.403,54 21 1572035 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Douglas Aparecido dos Santos – 738626 Jose Maria Portilho Borges – 438832 Kaina Antonio Batista – 700517 Patrocínio Patrocínio Patrocínio Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 11.04.2018: Leonardo Rafael – 126282 Francisco Lopes Diniz – 704021 Wellington Sousa Gomes – 486455 Lucas Almeida Loureiro – 278359 Wander Sérgio de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo n° 35.980 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 414/2018 Aprovado em 23.5.2018 ControladoriaGeral do Estado Recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Elizabeth Kalil, no município de Contagem. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente Expediente * RESOLUÇÃO AGENº43, DE 16 DE JANEIRODE 2020. Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 1.395.597-6 1.396.572-8 1.397.003-3 1.384.468-3 1.396.598-3 1.286.422-9 1.397.674-1 1.397.823-4 1.400.645-6 1.404.804-5 1.228.461-8 1.208.987-6 1.206.832-6 1.206.014-1 1.211.136-5 1.208.781-3 1.207.263-3 1.138.447-6 664.878-6 1.121.043-2 1.073.834-2 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 33.103 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 285/2018 Aprovado em 25.4.2018 ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola