17 Conclusão de Solicitação carlos andré dantas dias - em: 04/06/2025
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2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 3116 provisória e pela indenização por dano moral em virtude da Relator Ana Cristina da Silva Ferreira Lima rescisão arbitrária. Ementa Quando se sucede o acidente de trabalho, o contrato de ESTABILIDADE - ACIDENTE DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE trabalho pode ser interrompido ou suspenso. Na interrupção, o AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. acidente o impossibilita ob
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MARCELO BANDEIRA DA SILVA MELO (Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 0
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) AGRAVO INTERNO Nº 080337064.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. AGRAVADO: VICENTE DE PAULA HENRIQUES DE
