CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4059 Despacho: 8038942-66.2019.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: ALAIDE SOUZA TAVARES Certifique-se o trânsito em julgado da Ação Executiva em epígrafe, após proceda-se com o arquivamento e baixa dos autos. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 2 de maio de 2022. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICI�

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 2706 ADVOGADO RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA(OAB: 28957-D/PE) ROBERTO FERREIRA CAMPOS(OAB: 15545/PE) RECIFE, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000251-22.2014.5.06.0006 AUTOR SEVERINO FREITAS DA COSTA ADVOGADO BIANOR JOSE GONÇALVES ALBINO(OAB: 13995-D/PE) RÉU TORRES ALCANTARA COMERCIO LTDA - M

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1331 PODER JUDICIÁRIO Vistos. DESPACHO Notifique-se a Ré para que se manifeste acerca das alegações de descumprimento do acordo, no prazo de 15 dias úteis , sob 1. Convolo em penhora os valores de id d31f1cb; pena de execução com aplicação da multa. 2. Dê-se ciência à executada; 3. Não havendo oposição de embargos, expeça-se alvará para os devidos recolhimento

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Assinatura TIMBAUBA, 18 de Janeiro de 2018 29302 - COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA-DE-ACUCAR - GERSON DE MORAIS VASCONCELOS FILHO E OUTROS WALMAR SOARES CHAVES Juiz(a) do Trabalho Titular PODER Despacho Processo Nº RTOrd-0000248-77.2016.5.06.0271 AUTOR LUCIO VIEIRA DE PONTES ADVOGADO MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB: 5803/PB)

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 O Recurso Ordinário da reclamada foi interposto tempestiva e 745 PODER adequadamente e o preparo (depósito recursal e custas) JUDICIÁRIO devidamente efetuados. Assim, restam atendidos os pressupostos DESPACHO objetivos de admissibilidade. Presentes, também, os pressupostos subjetivos, uma vez que a recorrente foi sucumbente na sentença de mérito, tendo, portanto, i

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 6774 segundo orientação contida na Súmula nº 4 deste TRT. A correção monetária é apurada desde a data do vencimento da 1. Registrem-se as parcelas e os recolhimentos no sistema. obrigação (mês subsequente ao vencido) até o efetivo pagamento, 2. Certifique-se acerca de eventuais pendências no processo. atentando-se à diretriz traçada na Súmula nº 381 do TST.

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 acúmulo de funções, 13º salários, adicional de insalubridade, adicional noturno e horas extras e reflexos destas sobre 13º salários e repouso semanal remunerado. Declaro, ainda, o caráter indenizatório das demais verbas deferidas. Intimem-se as partes. À atenção da Secretaria no sentido de que as intimações e 5304 Processo Nº RTOrd-0001455-19.2017.5.06.0161 AU

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 4450 ADVOGADO EDUARDO OTERO ROCHA(OAB: 39206/PE) 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Edital Processo Nº RTOrd-0001011-49.2018.5.06.0161 AUTOR MARIA MIRIAN SOARES DA SILVA ADVOGADO Leonildo Mendes de Sousa(OAB: 15691-D/PE) RÉU ANGELA MARIA DO PRADO Intimado(s)/Citado(s): - M.M.P. LOTERIAS ESPORTIVA LTDA - MARIA ISIS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER - MARIA MIR

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região HERIVELTO LEITE DA SILVA FILHO(OAB: 8738/SE) JOSE FABIO CAVALCANTE DE ARAUJO(OAB: 9063/RN) CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR(OAB: 8304/AL) MARCONDES GONCALVES DE OLIVEIRA ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO(OAB: 12803/BA) ARIANNE ALVES DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARIANNE ALVES DE CARVALHO - BANCO DO BRASIL SA

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Despacho 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT). II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se