Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: APARECIDO COSMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP221160-CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0025963-80.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CATARINA PHILOMENA MARCELINA ADVOGADO: SP221160-CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0025965-50.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SILVAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: APARECIDO COSMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP221160-CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0025963-80.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CATARINA PHILOMENA MARCELINA ADVOGADO: SP221160-CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0025965-50.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SILVAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 03/09/2012 MPF: Não DPU: Não 1102 PROCESSO: 0026109-97.2007.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MANOEL RICARDO DA SILVA ADV. SP241638 - FERNANDO FERNANDES BARBOSA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 02/03/2010 MPF: Não DPU: Não 1103 PROCESSO: 0026131-82.2012.4.03.6301 RECTE: MANOEL VANDERLEI CORREA ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR e ADV. SP098391 - ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026136-07.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO DE CASTRO FILHO ADVOGADO: SP221160-CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026137-89.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE AMORIM SILVA ADVOGADO: SP221160-CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026138-74.2012.4.03.6301 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 03/09/2012 MPF: Não DPU: Não 1102 PROCESSO: 0026109-97.2007.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MANOEL RICARDO DA SILVA ADV. SP241638 - FERNANDO FERNANDES BARBOSA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 02/03/2010 MPF: Não DPU: Não 1103 PROCESSO: 0026131-82.2012.4.03.6301 RECTE: MANOEL VANDERLEI CORREA ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR e ADV. SP098391 - ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026136-07.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO DE CASTRO FILHO ADVOGADO: SP221160-CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026137-89.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE AMORIM SILVA ADVOGADO: SP221160-CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026138-74.2012.4.03.6301 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MANOEL VANDERLEI CORREA ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR e ADV. SP098391 - ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 21/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0790 PROCESSO: 0026139-59.2012.4.03.6301 RECTE: CARLOS ROBERTO DONINI ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR e ADV. SP098391 - ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA RECDO: INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026109-97.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030712 - DEVOL. DE CONTR. PREV. PAGAS ALÉM DO TETO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MANOEL RICARDO DA SILVA ADVOGADO: SP241638 - FERNANDO FERNANDES BARBOSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0026131-82.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM E

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0025886-13.2008.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: KAIQUE MARCELO FARIA DA SILVA UMBURANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0025961-13.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, dou por resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face do INSS. Concedo o benefício da justiça gratuita, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei 1.060/50. Defiro a prioridade na tramita�