Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 70/2017, publicada no MG de 23/09/2017 referente à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, R.T.R., MASP 835.424-3, ASB1A, Adm. 01, decide pelo ressarcimento do débito referente ao 2º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, PEB3L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir de 10/09/18; FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Santos, PEB2I-Professor de uso de Biblioteca, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB2NHistória, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 61/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto – servidora em processo de aposentadoria, J.A.S.S., MASP 1.096.2355,PEBR2A, Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATI