Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004591-75.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004595-15.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARMELITA CANDIDA BATISTA ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004596-97.2012.4.03.630

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004591-75.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004595-15.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARMELITA CANDIDA BATISTA ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004596-97.2012.4.03.630

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043538-04.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALBANO FAUSTINO JUNIOR ADVOGADO: SP158044-CIBELE CARVALHO BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043596-07.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ELIZETE DOS SANTOS ADVOGADO: SP198109-ALLAN FERNANDO BARBOSA DA SILVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043538-04.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALBANO FAUSTINO JUNIOR ADVOGADO: SP158044-CIBELE CARVALHO BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043596-07.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ELIZETE DOS SANTOS ADVOGADO: SP198109-ALLAN FERNANDO BARBOSA DA SILVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2143 PROCESSO: 0063369-43.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DANIEL NUNES DA CRUZ ADV. SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 02/12/2011MPF: NãoDPU: Não 2144 PROCESSO: 0063954-95.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ELENITA APARECIDA MARIANO ADV. SP237786 - C

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE HELIO BORSARI ADV. SP197415 - KARINA CHINEM UEZATO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 17/04/2009 MPF: Não DPU: Não 1311 PROCESSO: 0088665-38.2007.4.03.6301 RECTE: NILJANE ROCHETTO LEDESMA ADV. SP025345 - MARCOS AURÉLIO PINTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 01/12/2010 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2143 PROCESSO: 0063369-43.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DANIEL NUNES DA CRUZ ADV. SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 02/12/2011MPF: NãoDPU: Não 2144 PROCESSO: 0063954-95.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ELENITA APARECIDA MARIANO ADV. SP237786 - C

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE HELIO BORSARI ADV. SP197415 - KARINA CHINEM UEZATO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 17/04/2009 MPF: Não DPU: Não 1311 PROCESSO: 0088665-38.2007.4.03.6301 RECTE: NILJANE ROCHETTO LEDESMA ADV. SP025345 - MARCOS AURÉLIO PINTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 01/12/2010 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0095553-23.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ELCIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP197227 - PAULO MARTON RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0110667-70.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0095553-23.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ELCIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP197227 - PAULO MARTON RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0110667-70.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS