Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3517133 3508637 3545225 11649571 3258803 5475041 9635111 10064335 10485498 08913436 9779299 8131542 9678012 10667129 12363909 2567246 5961024 8429953 5724794 8850182 4462396 12246575 2114916 09584749 10637122 3348232 5766050 8781221 3276938 9337056 6672893 10484319 3542321 5604871 2914554 3465143 9746629 3782562 7429012 8889875 8741613 3403227 8952673 03502853 12460234 3182557 9567678 3383635 2769214 113132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA ESPIRITO SANTO / 495 CENTRO / 30160030 BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h GERALDO APARECIDO PEREIRA DE ARAUJO - 003.087.346-02 ILKER FERNANDES PESSANHA - 001.242.526-56 Advocacia-Geral do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente Expediente EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ZELINDA ALVES DOS SANTOS GUIMARÃES, MASP 391154-2, para a função gratificada FGD-2 ED1100378 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA ARAXA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE MARIA DE MAGALHAES EE IGNACIO PAES LEME EE IGNACIO PAES LEME EE PROF INACIO CASTILHO MICHELE ISABEL CAMOLEZ DIAS FABIOLA RODRIGUES DA SILVA CLEUDES GUIMARAES MAGNO RODRIGUES BORGES 572350-7 1064666-9 696753-3 1062357-7 1 1 1 2 PEBIA P3A PEBIIIF P3A 24/02/2014 04/09/2002 17/12/2010 11/03/2004 Belo Horizonte, 17 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 365215-3, Arnaldo Correia da Silva Filho, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 27/3/2018. MASP 1214539-7, Avelina Haussler Fernandes, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/3/2018. MASP 752687-4, Danuza Aparecida de Paiva, por 3 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815876 Everaldo Silva Cardoso – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 12211397 Jeremias Oliveira Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 09/02/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 13082524 Maria de Lourdes Ramos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 21 - 10/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13723879 Gentil Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO 1749/2020 Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, aservidora: MASP 1.180.152-9 Cargo PEB IA, Adm. 3 Unidade de Exercício: EE “Maria Ilydia Resende Andrade”. Superintendência Regional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 021, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre retificar progressões concedidas à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL