Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 SIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. PROVIMENTO NEGADO. 1. Em observância ao Princípio da Dialeticidade, as razões recursais devem guardar correlação lógica com a decisão contra a qual o recurso é interposto, sob pena de não conhecimento. 2. Alegando a parte recorrente matéria não suscitada nem debatida em primeira instânci

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 080102708.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Alves da Nóbrega. Advogado(s): João Martins Medeiros Júnior (OAB/PB 17.276). Apelado(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Apelação Cível N° 0800000-10.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Geovanildo Climentino Leite. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Pa

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº 000026553.2015.815.0011 Oriundo da 4 Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Antonieta da Silva. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). Apelado: Espólio de Erivaldo Cândido de Alcântara, representado por Piatan Arru

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Embargos de Declaração Nº: 0003163-03.2012.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Igor de Lucena Mascarenhas. Advogado(s): Igor de Lucena Mascarenhas (OAB/PB 18.048). Embargado: Município de Patos. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). RELATOR:

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 16 Sentença, sob pena de preclusão”. 4. Agravo regimental não provido. (STJ. AgRg nos EDcl no HC 388.615/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 11/09/2018, DJe 19/09/2018) 1.2) Não se pode declarar nulidade sem que haja demonstração efetiva de prejuízo para qualquer das partes ou para a apuração da verdade real (

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0097260-80.2012.815.2001 – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, Intimação ao Bel. ALBERTO JORGE SOUTO DIAS – OAB-PB Nº 14.457, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso e

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 WASHIGTON RODRIGO MOREIRA DE ANDRADE advogado (a): DIOGO VINCIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA PB 17.065 – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB 17.314-A – RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ”. 21) EJUS – RECURS

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 MARTINS MAIA 13442 PB - Recorrido: BANCO PANAMERICANO -Advogado(s): Feliciano Lyra Moura 21714APB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 28) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:3021366-13.2013.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente(s): BV FINANCEIRA SA Advogado (a) - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 32505APB-R

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº 002719883.2010.815.2001 Oriundo da 1 Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/ A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Marilene de Lima Campos de Carvalho. Advogada(s): Kelly Sabryna Campos de C