Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 Interessado: Flavio Trevisan Simões Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia Interessado: Josimar Teodoro Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia Interessado: Roberto de Souza Ferreira Rosa Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia Interessado: Roberval Alves dos Santos Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia Relator: Des. E

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Relatório PROCESSO n. 0000721-19.2017.5.22.0001 (ROPS) RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: JONAS DE OLIVEIRA CASTRO NETO Advogada: FRANSMIRIAM LOPES QUEIROZ - PI0014624 RECORRIDA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cristiane Müller Dantas Apelado : Município de Campo Grande Proc. Município : Viviani Moro Proc. Município : Christianne Melissa Ferreira de Souza Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran Juiz Prolator : Zidiel Infantino Coutinho 31 - Nº: 0829826-69.2016.8.12.0001 - Apelação Cív

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Declaração de Voto RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES GDABP/asn/cgel Acórdão Processo Nº ROPS-0000721-19.2017.5.22.0001 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE JONAS DE OLIVEIRA CASTRO NETO ADVOGADO FRANSMIRIAM LOPES QUEIROZ(OAB: 14624/PI) RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ADVOGADO CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631-P/PI) Intimado(s)/Citado(s): - JONAS DE

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO HERMARIO DE MOURA CASTRO NETO SAMUEL GOMES DE ALMEIDA(OAB: 3714/AC) ANA PAULA FEITOSA MODESTO(OAB: 3313/AC) HERMARIO DE MOURA CASTRO NETO SAMUEL GOMES DE ALMEIDA(OAB: 3714/AC) ANA PAULA FEITOSA MODESTO(OAB: 3313/AC) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUD

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1812 21.06.2018, aprovou a Instrução Normativa nº 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei nº 13.467/2018, estabelecendo que a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas Gab. Des. Francisca Oliveira Formigosa ou consolidadas na vigência da lei revogada. PROCESSO nº 000

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1293 44 que o programa assume a responsabilidade pelo pagamento parcial ou integral do débito, em caso de ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam bens, rebanhos e plantações. 3. Pagamento do seguro efetuado e comprovado pelo autor nos autos, onde configura sua proteção pelo seguro supra referido. Danos causados na sua plantação devidamente comprovados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628 Advogado : Silvio de Jesus Garcia Apelado : Paulo de Tarso Varela Ferro ME DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa Apelado : Paulo de Tarso Varela Ferro DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa Relator :Juiz Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Odemilson Roberto Castro Fassa 54 - Nº: 0806847-81.2014.8.12.0002 - Apelação Cível Orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 3 - Nº: 1414257-11.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0825278-30.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Agravante : Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado : Clélio Chiesa Advogado : Wilson Carlos de Campos Filho Agravada : Nicolle Toledo da Silva

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5333 018/178 Proc. n. 010.14.804258-2 Trata-se de Apelação Cível interposta, em face de sentença proferida no bojo de ação de cobrança, visando o pagamento integral de seguro DPVAT; O Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 4.627/DF, de relatoria do Ministro Luiz Fux, determinou o sobrestamento dos feitos em trâmite perante os Tribunais de Justiça estaduais, em que são questionados os mesmos dispositivos das Leis nº 11.482/2007 e nº