17 Conclusão de Solicitação cecilia sueli marques - em: 29/05/2025
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sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 17 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do Parecer CMEB nº 001, de 06-04-2018, fica renovado o credenciamento da entidade mantenedora do Serviço Assistencial Sonho de Criança – SASC e autorizado o funcionamento da Educaç
terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1099159-4, Jorge de Paula Dias, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Tozato Braga, MASP 862.416-5, CPF 759.347.956-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pingo D’águ