Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1780 se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1780 se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1780 se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1780 se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1780 se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cedic Torraga Miranda Bruno ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009895-52.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : BRENER LIVIO DA SILVA ALVES ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5075 do art.1039, parágrafo único, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 116/131). Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5075 do art.1039, parágrafo único, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 116/131). Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1505 15751/SP) - Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9100189-18.2009.8.26.0000 (994.09.354215-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geralda Rodrigues de Souza - Apelante: Geny Alves Barreto Porfirio - Apelante: Geny Rodrigues Cardoso - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 575 249 - 990.09.252324-4/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Melo Bueno - Embargante: Maria Suelaine Lopes de Araujo e outros - Embargado: Construtora Beter S/A (Em recuperação judicial) - Advogada: SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO (OAB: 122919/SP) (Fls: 690) - Advogado: MARCOS FLÁVIO STARLING DE FREITAS