Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP 1262911-9 Edith Maria Soares PEBD1A, admissão 01, a partir de 22/07/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Patrocínio Patrocínio / Salitre de Minas Serra do Salitre E. E. “Terezinha Moreira Marra” E. E. “Venina Tavares Amaral” E.E. “Tereza de Castro Mariano” 1322529-7 284547-7 376821-5 Rodrigo César Lima Ana Francisca Ferreira Resende Isabel Maria Mesquita Rocha PEB I B PEB I B PEB I A Minas Gerais - Caderno 1 Geografia História Matemática 16 a/s 6 a/s 11 a/s 3 3 3 REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Muriaé PORTARIA/DIPE ATO Nº 001/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. Q. R. P. , MaSP 319.461-0-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA 1066311-0 POLIANA DE SOUSA ALMEIDA PEB1A 2 Minas Gerais - Caderno 1 ANOS INICIAIS EE JUSTINIANO FONSECA UBERLANDIA UBERLANDIA 818513-4 ROGERIO ROSA CARDOSO PEB1A 1 MATEMATICA 16H/A EE DE DOLEARINA UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA UNAI UNAI UNAI UNAI ALFENAS ALFENAS ALFENAS 443067-4 835122-3 835122-3 935331-9 388653-8 964128-3 1109681-5 ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA JANEA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1462/2018, publicado no “MG” de 26/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: Anexo XV (de que trata o Art. 15 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020) SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB 3221280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1462/2018, publicado no “MG” de 26/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: Anexo XV (de que trata o Art. 15 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020) SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB 3221280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 578 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 3, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 a/s, para a E.E. “Amir Amaral”, a partir de 1º/2/2016. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves, admissão 1, PEB II J, Biologia/ Ciências, 16 a/s, para a E.E. “Nély Amaral”, a partir de 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 10011666 8456709 12917001 13615687 11525433 11538816 13112628 13821186 12451712 12871604 11315330 8327140 10349512 6651939 10945574 10743532 14534572 10604122 12883773 13769682 10953917 14361885 12723417 3638947 10999993 10649853 13379292 11467362 13021126 WELITON JOSE CARVALHO BENONIMO WELITON MARTINS DA SILVA WELLINGTON DOMINGOS GOMES WELLINGTON FELICIANO DA SILVA WELLINGTON JOSE CAMPOS WELLINGTON OLIVEIRA COSTA WEL