Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MICHELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 13202544 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARISTELA ROSA PENIDO 13205125 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE CLAUDIO MAGALHAES 13203518 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE SABRINA DOS SANTOS PEREIRA 13207915 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE RENATO CORIOLANO CABRAL SARMENTO 13516794 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARIA NILZA DA SILVA VALADARES 12487070 1 SEDE DA SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MICHELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 13202544 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARISTELA ROSA PENIDO 13205125 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE CLAUDIO MAGALHAES 13203518 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE SABRINA DOS SANTOS PEREIRA 13207915 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE RENATO CORIOLANO CABRAL SARMENTO 13516794 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARIA NILZA DA SILVA VALADARES 12487070 1 SEDE DA SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 1578/2021 CONCEDE ADvEB, nos termos do art . 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art . 12 da Lei 21 .710/2015, aos servidores informados no endereço eletrônico www .educacao .mg .gov .br . Belo Horizonte, 22 de junho de 2022 . (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação rELAÇÃO DE SErvIDOrES QuE FAZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2.842, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2010, na Resolução CNE/CEB nº 02, de 31 de janeiro de 2012, e na Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 RETIFICA, por motivo de incorreção na escola de destino, no ato de designação ato nº 09/2016, publicado no “Minas Gerais” de 11/05/2016, a parte referente a servidora: MASP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATB – Adm. 1, da EE “Maestro Villa Lobos” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A. Onde se lê: para EE Doutor Euzébio Dias Bicalho; Leia se: para EE Professor Alisson P

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 843 SANTA RITA, de propriedade de Reinaldo Gobira Alves, contendo de vendas e arrematação, os seguintes bens com suas respectivas casa avaliações: sede, curral com casa coberta de telha, casa de colono, cercas e Processo Nº 0000494-29.2011.5.03.0046 valos Processo Nº 00494/2011-046-03-00.4 com nascentes e córrego do cedro, confrontando-se ao norte com RECLAMANTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 315 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome CAMPO BELO METROPOLITANA A PASSOS UBA CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp 952.910-8, Ireneide Alves Miranda Aquino a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9368 dias, correspondente à carga horária de 73 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 21/06/2015. Marco Antonio Moreira Maia, MASP 1040806-0/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 30/06/2015. Ana Rita de Araujo Salvador, MASP 1087680-3/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 02/07/2015. ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s) apresentado(s) do(s) servidor (es): Maristela Guimaraes Cafaro, solteira, MASP 1204571-2/Efetivo, lotada no HIJPII, para Maristela Guimaraes Cafaro Ferreira, casada. Adelizete Aparecida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 30, de 04 de agosto de 2014) MASP NOME CARGO 349365-7 MARTA MARIA CASTRO VIEIRA SILVA 369777-8 MURILO TADEU MOREIRA E SILVA ANGPD ANGPD ANGPD SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU IV C IV D IV D SITUAÇÃO NOVA NIVEL GRAU IV D IV E IV E VIGÊNCIA 30/06/2012 30/06/2014 30/06/2014 ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 30, de 04 de agosto de 2014) MASP NOME CAR