Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 299 REPRESENTANTE(S): OAB 13908 - PABLO SANTOS DE SOUZA (ADVOGADO) APELADO: ZOILO CERDEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE(S): OAB 10138 - ALEXANDRE SCHERER (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 21 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTARÉM (0000481-03.2011.8.14.0003) APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 24814-B - WENDEL NOBRE PITON BARRETO (PROCURADOR(A)) APELADO: MARIEL DOS SAN

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 REPRESENTANTE(S): OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (PROCURADOR(A)) APELADO: LEILA BERALDO BRANCO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 39 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0014972-13.2007.8.14.0301) APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE(S): OAB 11599 - MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (PROCURADOR(A)) APELADO: COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO ESTADO DO PARA SOCIPE REPRESENTANTE(S)

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 REPRESENTANTE(S): OAB 14075 - JAIR SA MAROCCO (PROCURADOR(A)) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 24 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0012222-86.2012.8.14.0301) APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): OAB 11902 - LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (PROCURADOR(A)) APELADO: MARIA LUCIA DA SILVA SOUZA APELADO: ERIVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE(S): OAB 12226 - WELLYDA CARLA

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 298 OAB 17658 - CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS (PROCURADOR(A)) EMBARGADO / APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR(A): LILIAN REGINA FURTADO BRAGA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 16 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0008765-50.2009.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201430048476 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 205 AGRAVADO: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA Representante(s): OAB 11784 - THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA (ADVOGADO) AGRAVANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 8689 - LILIAN MENDES HABER (PROCURADOR(A)) Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 37 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE AURORA DO PARÁ (0000567-41.2012.8.14.0100) APELANTE: JOSE JUVENAL GOMES REPRESENTANTE(S): OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) APELADO: MUNICIPIO DE AURORA DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 12206 - LORENA RODRIGUES NYLANDER BRITO (ADVOGADO) OAB 22864 - ANA SARA ALVES FRANKLIN (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS RELATOR(A): DES(A

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Representante(s): JULIANA NUNES FELIX (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: Decisão:Adiado . 21 - Apelação Cível - Comarca de SANTA LUZIA DO PARÁ - (0003161-91.2014.8.14.0121) - ADIADO APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14829 - AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO (PROCURADOR(A)) APELADO: MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 REPRESENTANTE(S): CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS (PROMOTOR(A)) MENOR: L. S. B. REPRESENTANTE: MARCILENE DE SOUZA BATISTA ENVOLVIDO: ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 15 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0060003-36.2014.8.14.0301) APELANTE: ANDRE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 15580 - LUCAS MARTINS SALES

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO AGRAVANTE: VALE S.A. ADVOGADO: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU AGRAVADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ 6-PROCESSO: 0801809-98.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA ADVOGADO: MAR

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 13 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0013316-90.2009.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201430020424 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): MARINA ROCHA PONTES DE SOUZA - PROC. MUNIC. (ADVOGADO) APELADO: DINA SARGES SILVA RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 14 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0012179-52.2009.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201430039920 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM