Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4120 Intimem-se as partes, inclusive para que requeiram o que entenderem de direito, para prosseguimento do feito. Prazo: 60 Em 18 de Maio de 2018. dias. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0183100-23.2003.5.15.0094 AUTOR FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND(OAB: 139736/SP) RÉU KADASTRO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legislador e vigentes quando da reunião dos requisitos necessários à obtenção da prestação de seu interesse, as quais podem depender de múltiplos fatores, como, por exemplo, o equilíbrio atuarial, sem que de tal conduta se possa extrair malferição a qualquer dispositivo constitucional, até mesmo por conta do princípio da solidariedade do custeio da seguridade social, veiculado pelo art. 195, caput, da Constituição Federal. IX - In casu, a apelante pretende a conversão da aposenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 979 pela quantia de R$ 2.734,72, como privilegiado trabalhista e R$ 2.734,72, como sub-quirografário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV SIMONE ALVES DE SOUSA OAB/SP 227729 - ADV RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE OAB/SP 35585 ADV ASDRUBAL MONTENEGRO NETO OAB/SP 84072 583.00.2006.147254-3/001414-000 - nº ordem 263/2006 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERVIÇO SOCIAL - 28/02/2012 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 08/03/2012 10:30 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTE-SUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0000607-77.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISMAEL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: SP037139-HENRY CHARLES DUCRET RÉU: CAIXA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERVIÇO SOCIAL - 28/02/2012 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 08/03/2012 10:30 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTE-SUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0000607-77.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISMAEL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: SP037139-HENRY CHARLES DUCRET RÉU: CAIXA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 07/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0135 PROCESSO: 5015892-90.2019.4.03.6105 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: CELSO ROBERTO BARRETO ADV. SP265700 - MIRAIZA MARIANO BATISTA RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 18/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0136 PROCESSO: 5024370-05.2019.4.03.6100 RECTE: UNIAO FEDERAL

Publicações Administrativas ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CELSO ROBERTO BARRETO ADVOGADO: SP265700 - MIRAIZA MARIANO BATISTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 5024370-05.2019.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031123 - CREDITO TRIBUTARIO - BASE DE CALCULO - EXCLUSAO DO ICMS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: DNA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO: SP201269 - MAURICIO ANTONIO PAULO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2257 Despacho Processo Nº RTOrd[rta]-0183100-23.2003.5.15.0094 Processo Nº RTOrd[rta]-01831/2003-094-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO FRANCISCA DE SOUZA Rogério Luis Teixeira Drumond(OAB: 139736SPD) Kadastro Administração e Serviços S/C Ltda. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Pelo presente, ficam Vossas Senhor

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADRIELLY DO ESPIRITO SANTO DE LIRA ADVOGADO: SP219791-ANDRÉIA ANDRADE DE JESUS Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 5011360-54.2020.4.03.6100 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: STEPHANIE DE ALMEIDA FONTANELLI ADVOGADO: SP196233-DOUGLAS ROBERTO MENEZES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 5015892-90.2019.4.03.6105 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECDO: CELSO ROBERTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de março de 2021. (data da sessão de julgamento) APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutido este processo, a Décima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Fernanda Souza Hutzler. São Paulo, 04 de março de 2021 (data do julgamento). 0000881-79.2020.4.