335 Conclusão de Solicitação cerceamento de defe - em: 21/05/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 EMBARGANTE : ROMES ANANIAS DE ANDRADE EMBARGADO : BANCO SAFRA S/A ADV EMBGTE : 7976 GO - RICARDO LE SENECHAL HORTA ADV EMBGDO : 30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : AUTOS Nº 201301019466 DESPACHO A FIM DE EVITAR SURPRESA àS PARTE S E PREVENINDO EVENTUAL ALEGAçãO FUTURA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ANUNCIO O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 .: 351; AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. OFICIO A ORGAOS PUBLICOS OBJETIVANDO LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR. M EDIDA EXCEPCIONAL. NAO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZACAO DO DE VEDOR PARA FINS DE CITACAO. DECISAO AGRAVADA MANTIDA. 1. A CITACA O E ATO PROCESSUAL QUE PRECEDE A PENHORA, DE MODO QUE E PREMATURA A BUSCA DE BENS DO DEVEDOR, SEM QUE ANTES T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA : 36235 GO - FABRICIO BORGES MACHADO 34647 GO - FABIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA 35525 GO - DIOGO FERREIRA DA SILVA 43648 GO - WENDEL CARLOS REGO DE OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE N 201503795076 (E M APENSO), A QUAL DEFERE O PLEITO DE RENUNCIA DO CAUSIDICO OUTROR A CONSTITUIDO PELO ACUSADO GUSTAVO RIBEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ENDIMENTO PACIFICADO NO SENTIDO DE QUE NAO HA CERCEAMENTO DE DEFE SA OU PREJUIZO AO CONTRADITORIO NA REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME P RISIONAL SEM A PREVIA OITIVA DO APENADO, POIS O ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, FAZ TAL EXIGENCIA TAO SOMENTE NA SITUAC AO DE REGRESSAO DEFINITIVA DE REGIME PRISIONAL, SENDO DISPENSAVEL NA REGRESSAO CAUTELAR.2- AGRAVO CONHECIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RECURSO ADESIVO FLS. 274 APELANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : DANIELA VALCACER BRANDSTETTER DECISAO OU DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O RECURSO ADESIV O (FLS. 274/281) NãO FOI RECEBIDO PELO MAGISTRADO SINGULAR, RAZãO PELA QUAL O AUTOR TAMBéM NãO FOI D EVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZõES AO RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERIDO. DESTA FORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA DESPACHO : DIANTE DA PETICAO DE FLS. 180, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2018 AS 13:40 HORAS. AS P ARTES DEVERAO COMPARECER COM SUAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. LEOPOL DO DE BULHOES, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NR.PROCESSO: 0175331.05.2013.8.09.0134 Écomo voto. Goiânia, 19 de setembro de 2017. DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator 1Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR.PROCESSO: 5098596.56.2017.8.09.0051 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5098596.56.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AUTOR : JOÃO MARTINS DE SOUZA FILHO RÉU (S) : ROBÉRIO XAVIER MALHEIROS E OUTRO RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE INDE-NIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. VIO-LAÇÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS AS FLS. RETRO E DO RECOLHIMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO A NIKACIA. NR. PROTOCOLO : 116139-10.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JACIARA DA CRUZ RODRIGUES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR.PROCESSO: 5098596.56.2017.8.09.0051 DE CERCEAMENTO DE DEFE-SA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. COM-PROVAÇÃO DA CULPA. ÔNUS DA PROVA. AVANÇO DO SINAL ?PARE?. AUSÊNCIA DE IM-PUGNAÇÃO ESPECÍFICA. FATO QUE DISPEN-SA A PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMEN-TO ANTECIPADO EXPRESSAMENTE REQUERI-DO. 1. A verifica-ção da ocorrência ou não de uma das hi-póteses de desconstitui�