Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 tese explícita, embora com resultado diverso do pretendido pela 2768 PODER JUDICIÁRIO ParteRecorrente. JUSTIÇA DO O pronunciamento do Juízo encontra-se, pois, íntegro, sob o ponto de vista formal, não sendo possível identificar qualquer vício que afronte os dispositivos invocados. INTIMAÇÃO Sob a ótica da restrição imposta pela Súmula nº 459 do TST, não

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 376 - INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA - JULIO CEZAR REIS DA SILVA Ficam Vs. Sªs notificadas para tomarem ciência da decisão que Ficam Vs. Sªs notificadas para tomarem ciência da decisão que determinou o sobrestamento do feito, a fim de aguardar o determinou o sobrestamento do feito, a fim de aguardar o julgamento do incidente de Recurso de R

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO NILTON PAIXAO SANTOS DE ALMEIDA COUTO WELITON ESTRELA COSTA MENEZES(OAB: 29949/BA) RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB: 24945/BA) PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) BRUNO HARTURY RODRIGUES(OAB: 21201/BA) ATACADAO S.A. TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB: 41502/BA) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA(OAB: 519-B/BA) J

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1067 Dito isto, CITE-SE/INTIME-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial se dará da forma prevista no art. 231/CPC. Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Belém, 5 de maio de 2021 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara C�

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250316/2016 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 1999954 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 215074-37.2012.8.09.0

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 591 PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS PARTES. Notificação Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte Ré, com Processo Nº RTOrd-0000115-43.2014.5.05.0009 RECLAMANTE MARIO JOSE DA SILVA ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) RECLAMADO JHSF SALVADOR EMPREEN

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 215074-37.2012.8.09.0108 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CEZAR REIS DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201202150742 SENTENCA JULIO CEZAR REIS DA SILVA, QUALIF ICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO E PROCESSADO NOS AUTOS DA ACAO PE NAL EM EPIGRAFE PELO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343 /06, SENDO QUE O PROCESSO FOI

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 143 determinar a aplicação da OJ 394 da SDI-1 do C. TST e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da acionante para, deferir as diferenças decorrentes da integração da gratificação semestral, pelo seu duodécimo, na gratificação natalina, bem como à unanimidade, observada a prescrição decretada na origem, DAR as diferenças do F

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 8201 será necessário baixar o APP em seu dispositivo. Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade dos procuradores, Processo Nº HTE-0010447-22.2022.5.03.0049 REQUERENTES CENTRO PEDAGOGICO DE BARBACENA LTDA - ME ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA TALAMO(OAB: 152574/MG) REQUERENTES PAULO CEZAR REIS DA SILVA ADVOGADO ELIANA TEIXE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1485 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8061146-19.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Caio Hipolito Pereira (OAB:SP172305) Reu: Henio Brito Guimaraes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA