Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 6300 uma distância de mais de 100 metros entre o local de trabalho do (...) CONCLUSÃO autor e o setor que aduz o Nobre Perito haver condições perigosas. (...) PERICULOSIDADE (...) em relação a quantidade de cilindros de armazenamento do gás Somos do Parecer Favorável à Existência de Trabalhos em utilizado nas empilhadeiras, verifica-se que, ao contrário do

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1927 projeção horizontal da edificação Portanto totalmente infundadas e sem justificativa técnica as 1 tanques com capacidade de 250 litros cada para óleo Diesel, em alegações da N. Causídica, mantendo o Vistor a conclusão plástico (polietileno), aéreo, com bacia de contenção, na mesma quanto a inexistência de exposição de condição insalubre nas sala d

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 uma movimentação de mercadoria juridicamente irrelevante, pelo menos para fins de tributação por meio de ICMS.” (Grifo nosso). No caso em destaque resta indene de dúvida que o fato que deu causa à lavratura do auto de infração foi a transferência de mercadorias (cilindros de armazenamento de gás) entre estabelecimentos da empresa recorrente. A propósito, e

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 0212673.81.2008.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO DE DÉBITO FISCAL. COBRANÇA DE ICMS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE UMA MESMA EMPRESA. NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. AUSÊNCIA DO REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3922 pedido de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem-me os autos conclusos para análise.Intime-se. - ADV: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP) Processo 1032825-02.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL ÚNICO GUARULHOS 4º SUBCONDOMINIO - RICA

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2097 vale repisar, devidamente apurada APÓS a dedução dos área de risco de inflamáveis (logo, afastando o ambiente valores pagos e soerguido do FGTS, inclusive do referido valor periculoso) e, por outro lado, restou apurado o trabalho com de R$ 8.390,50 (oito mil, trezentos e noventa reais, e cinquenta exposição a agentes químicos (caracterizando, portanto, o cent

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 3865 ingresso da petição de Id 958doc7 precluiu alegar a nulidade de Liberem-se as restrições dos veículos via Renajud. citação do redirecionamento para pagar a execução feita no Considerando o integral adimplemento, julgo extinta a presente endereço errado da 2ª reclamada. execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Entretanto, no que tange à aplicação

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Porém, em que pese a argumentação despendida, a pretendida 22923 Novamente, sem qualquer razão. vistoria ao local da labuta por auxiliar da Justiça é despicienda, tendo em vista que a localização e as características do sistema de À luz do que dispõe o artigo 156, do Código de Processo Civil, deve GLP (tubulações e pontos de vazamento) foram retratadas pelas

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2.2.1 REVELIA E CONFISSÃO 2228 Ocorre que o dispositivo mencionado pelo Expert, qual seja, Art. 14 da Lei 4.860/1965, tem a seguinte redação: A primeira reclamada, apesar de devidamente notificada, não compareceu, injustificadamente, à audiência, realizada em Art 14. A fim de remunerar os riscos relativos à insalubridade, 04/12/2017. periculosidade e outros porvent

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 28112 fatos descritos nos autos de infração foi devidamente exercitado no solda pelos empregados da USINA MOEMA", não tendo sido âmbito administrativo. verificada "a ausência de qualquer medida de proteção, mas apenas a negligência momentânea dos empregados que manuseavam os Dessa forma, reputam-se desnecessárias a orientação prévia e a cilindros de gases p