Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,27.05.2019,24.08. 2019,2155/2019,MG 04.06.2019 - Leia-se: 86,27.05.2019,20.08.2019, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,27.05.2019,24.08. 2019,2155/2019,MG 04.06.2019 - Leia-se: 86,27.05.2019,20.08.2019, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoas - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 05366059 Eliana Marques – PEB – 1 - Matozinhos - 57 - 08/04/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05391669 Silvana Moreira de Lima Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 05537386 Conceicao Goncalves Marques – ASB – 1 - Baldim - 30 - 09/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 05576566 Julio Cesar Moreira de Abreu – PEB – 1 - Sete Lagoas - 39 - 09/04/2015 A 17/05/2015 - 158.I, 055880

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bento Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 17/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 13381256 Wenceslau Pereira Figueiredo – ATB – 2 - Jequitinhonha - 17 - 19/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 30 - 21/04/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 3 - Desterro de En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 05600929 Herlinda Idalia Duraes Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 68 - 16/10/2017 A 22/12/2017 - 158.I 47ª SRE - , 13307905 Julcilene Alves Lopes – ATB – 2 - Unai - 3 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 08680357 Reginaldo Rodrigues Santos – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 60 - 05/10/2017 A 03/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhianca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06168579 Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 1 - Onde se Lê: 18 6,29.06.2014,31.12.2014,5257/2014,MG 10.09.2014 - Leia-se: 152,29.06.2014,27.11.2014, 06168579 Celia Maria Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior, 03497971 Lucilla Fantin Rezende de Carvalho – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 30 24/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03536943 Edna Regina Pereira Medeiros – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 03662723 Adriana Pimenta Silva – PEB – 1 - Nova Lima - 7 - 22/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 03741857 Marcia Regina d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo 08018236 Luciene Alves de Araujo – PEB – 2 - Caete - 32 - 08/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 08057903 Raquel Augusta da Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 08297434 Maria do Carmo Santos Lima – EEB – 1 - Nova Uniao - 4 - 04/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 08297434 Maria do Carmo Santos Lima – PEB – 2 - Nova Uniao - 4 - 04/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 08433047 Rosanea Maria Rezende Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 10 - 30/04/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 11283371 Graziela Ventura – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 05/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 11403797 Lucia Mourao Ferreira – ASB – 1 - Santa Luzia - 60 - 30/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 12455499 Cleudilene Gomes Cardoso – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/05/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 13453576 Rosana Paz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 06/05/2015 A 04/06/20