Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 621 Embargado: Luís Claudio Avelino - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP) - Marisa Marcatto (OAB: 213267/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9145347-38.2005.8.26.0000

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial em relação ao debate resolvido no STJ por julgamento de recurso repetitivo (tema 290), nos termos do art. 1.030, I, "b" do Código de Processo Civil, e, nas demais questões NÃO O ADMITO. Int. São Paulo, 30 de abril de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 62902/2019 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 502 de Andrade (OAB: 104722/SP) - Luiz Louzada de Castro (OAB: 166423/SP) - Fernando Ciscato Silva Santos (OAB: 198179/SP) - Luiz Louzada de Castro (OAB: 166423/SP) - Fernando Ciscato Silva Santos (OAB: 198179/SP) - Luiz Louzada de Castro (OAB: 166423/SP) - Fernando Ciscato Silva Santos (OAB: 198179/SP) - Pateo do Colégio - Sala 41

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0001264-28.2003.403.0000 (2003.03.00.001264-5) Classe .. : 80031 AGR - SP Origem... : 1999.03.99.110902-2 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : HOMEOPATIA DESEMBARGADOR TAUBATE FARMACIA E LABORATORIO LTDA Advogado : FERNANDO CISCATO SILVA SANTOS Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0004676-64.2003.403.0000 (2003.03.00.004676-0) Classe .. : 172137 AI - SP Origem... : 1999.61.03.00

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 2000.61.00.007289-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : POSTO DE SERVICOS PARANA LTDA Advogado : FERNANDO CISCATO SILVA SANTOS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0038068-29.2002.403.0000 (2002.03.00.038068-0) Classe .. : 78418 AGR - SP Origem... : 2000.03.99.018434-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : MOINHO PACIFICO IND/ COM/ LTDA Advogado : CELSO BOTELHO DE MORAES Agrdo.

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

93 Ap 207115 0043551-78.1999.4.03.6100 SP 1999.61.00.043551-7 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : PABA IND/ E COM/ DE DERIVADOS DE OLEO DE MAMONA LTDA ADV : SP198179 FERNANDO CISCATO SILVA SANTOS ADV : SP166423 LUIZ LOUZADA DE CASTRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 94 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 302591 0007363-82.2006.4.03.6119 SP 2006.61.19.007363-1 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : UMICORE BRASIL LTDA ADV : SP117183 VALE

Publicações Judiciais II ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00252 Ap 307298 0007334-55.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.007334-5 RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : NATURA COSMETICOS S/A ADV : SP163223 DANIEL LACASA MAYA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00253 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 201462 0061444-24.1995.4.03.6100 SP 9500614448 2000.03.99.030677-8 RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : CASA DAS CALCINH

Publicações Judiciais II ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.05.012325-9 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV PAULO SARNO TELMA DAYANE MODENESE E CIA LTDA OSVALDO LUIZ BAPTISTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00043 AMS339282 0025398-11.2010.4.03.6100 002539811201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV PAULO SARNO BIOSINTETICA FARMACEUTICA LTDA DANIELLA ZAGARI GONCALVES DANTAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00044 AMS224445 0019799-37

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP026929 PAULO KIYOKAZU HANASHIRO : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00434 Ap 207115 0043551-78.1999.4.03.6100 SP 1999.61.00.043551-7 RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : PABA IND/ E COM/ DE DERIVADOS DE OLEO DE MAMONA LTDA ADV : SP198179 FERNANDO CISCATO SILVA SANTOS ADV : SP166423 LUIZ LOUZADA DE CASTRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00435 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 301781 00066

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP026929 PAULO KIYOKAZU HANASHIRO : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00434 Ap 207115 0043551-78.1999.4.03.6100 SP 1999.61.00.043551-7 RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : PABA IND/ E COM/ DE DERIVADOS DE OLEO DE MAMONA LTDA ADV : SP198179 FERNANDO CISCATO SILVA SANTOS ADV : SP166423 LUIZ LOUZADA DE CASTRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00435 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 301781 00066