Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1990 Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 28 de setembro de 2022. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011629-62.2020.5.15.0022 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE CLAUDIO APARECIDO MOURA ADVOGADO MURILO ADORNO PIVATTO(OAB: 234827/SP) RECORRIDO PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO MA

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 suspensiva de exigibilidade. 1988 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 28 de setembro de 2022. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA CONCLUSÃO Diretor de Secretaria Pelo exposto, decido CONHECER PARCIALMENTE do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 PROCESSO :3000426-85.2013.8.26.0363 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M. P. S. A. ADVOGADO : 213357/SP - Marcilene Campagnoli Simoni REQDO : M. C. G. A. VARA:3ª VARA PROCESSO :3000276-07.2013.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria da Penha Maranho da Cruz ADVOGADO : 201023/SP - Gesl

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1992 GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010626-51.2019.5.15.0105 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE SILVIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO ULISSES SOARES SANTOS(OAB: 286856/SP) ADVOGADO RAFAEL CARLOS DE CARVALHO(OAB: 284285/SP) RECORRIDO DGOL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO PEDRO ANGELO PELLIZZER(OAB: 96475-D/SP) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1582 autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a utilizar na base de cálculo para incidência do quinquênio os vencimentos integrais do servidor, excluídas àquelas de caráter eventual, nos termos desta decisão. Observada a prescrição quinquenal, os atrasados deverão ser pagos, acrescido ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1287 Dias - Jorge Bento Ferreira - - JOSÉ LUIS FUINI - C E R T I F I C O e dou fé que foi designado pelo CEJUSC audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 DE JUNHO DE 2013, às 10:40 horas, no endereço sito na Avenida 22 de Outubro, 136, Jardim Santa Helena na cidade de Mojimirim - SP, sala de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1434 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar às rés o fornecimento do equipamento auditivo, conforme prescrição médica (fl. 19), ficando confirmada a tutela deferida. Sem condenação em honorários de advogado por expressa disposição legal. Custas nos termos da lei. P.R.I. - ADV: ELIANA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1426 Processo 0011316-71.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011316) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Donizete Cipriano - Banco Santander - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar em cinco dias acerca da contestação de fls. 30/40 - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 14112

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2287 igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou requisição ministerial. Int. - ADV: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 154859/SP), ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1326 depoimentos da vítima, testemunhas e pela confissão do réu. Suficiência para a condenação. Causa de aumento do emprego de arma. Configuração independente da apreensão. Acréscimo de 3/8 justificado em decorrência da presença de duas causas de aumento. Impossibilidade de reconhecimento de crime continuado. Delitos do mesm