Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 632/2014 RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 273.878-9, Rosana Mara Souza França Samezima, PEBIIH cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 546/14, publicado em 24/06/14, onde se lê: Rosana Mara Souza Samezima, leia-se: Rosana Mara Souza França Samezima. 31 590531 - 1 SRE de Uberaba Diretor: Eduardo Fernandes Callegari PORTARIA SRE nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0228465-1 0245836-2 0365885-3 0325707-8 0564657-5 0338740-4 0590364-6 0285889-2 0257820-1 0221410-4 0385083-1 0591271-2 0316007-4 0172794-0 0266957-0 0328594-7 0229805-7 0387012-8 0822312-5 0282191-6 0284152-6 0369080-7 0323345-9 0347774-2 0213848-5 0303238-0 0284575-8 0284588-1 0334998-2 0258404-3 0254310-6 0369627-5 0161141-7 0283260-8 0321829-4 0194942-9 0277195-4 0254299-1 0064913-7 0345482-4 0637749-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0656998-2 0392608-6 0156972-2 0273148-7 0329898-1 0803508-1 0112185-4 0726835-2 0300046-0 1041264-1 0285335-6 0762520-5 0269422-2 0324343-3 0796203-8 0289622-3 1037226-6 0319444-6 0273165-1 0307298-0 0796989-2 0240325-1 0840851-0 0991340-1 1000335-8 1043735-8 0137830-6 0295747-0 0261835-3 0183904-2 0309812-6 0330149-6 0946711-9 0259599-9 0228982-5 0254137-3 1025075-1 0099988-8 0165645-3 0845025-6 0227048-6 0269484-2 0166727-8 0237630-9 0217305-2 0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAR – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 445590-3, Nilza de Oliveira, a partir de 14/12/2017, referente ao ASB I B, admissão 1, com direito, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 953690-5, Kelem Cristina Silva Costa Loures, PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. Licença à Gestante ato nº 22/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei. Nº 18879, de 27/05/10, a servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 servidora: Sebastiana Divina de Souza – MASP: 444.679-5 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 09/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 09/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 09/2018, por recebimento indevido de pagamento integral, pois o correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar no período de 02/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo vida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 825.225-6, M.G.N, PEBRIIA, cargo 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 182/2014 A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 848.077-4, Rosemeyre Santos Ribeiro Pinto, ANEII-F (Adm. 01), a partir de 11/02/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/14 CONCEDE ABONO DE PER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2014 Retifica o ato de Tempo de Serviço, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Leandro Antônio de Vito – Joana D’arc Ribela de Oliveira – MASP: 365.632-9 – PEB IIG – ato publicado em 13/11/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 02/10/09 – Leia-se: a partir de 05/10/09. – EE. Santa Terezinha – Edna Maria Zica Santos – MASP: 157.228-8 – EEB IIF adm02 – ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo de exercício a partir de 24/02/2014; MaSP 860.732-7, Edésio Ernesto Dutra, PEBIA, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2014; MaSP 1085.300-0, Cláudia Helena Martins de Souza Maia, PEBIA, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2014; E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 337.060-8, Ana de Matos Soares, PEBIC, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/0