Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ RECORRIDO(A) ERIK BRUNO DA COSTA SILVA ________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800372-21.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO: DAVI SOARES CUNHA ADVOGADO: WANDERSON FELPE GOMES DA COSTA

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 081222904.2019.8.15.0000. Impetrante: Naama Felipe da Silva (Adv.: Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB 12.118). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0800304-95.2020.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O Município de Salgado de São Félix. ADVOGADO(S): Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). APELADO(S): SUELLEN CARNEIRO DO NASCI

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 141) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0807912-08.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelação Cível nº 0801064-33.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves de Sousa e outra. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa – OAB/PB 12.844-B. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 SOBRAL. AUTOR: RAFAELA REGO ARAUJO ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REPRESENTANTE LEGAL: EDILEIDE BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00363 Processo: 0033560-24.1

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0000507-50.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Wandick Pessoa Soares. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e S

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.1ºEmbargado(s): Ronneidey Araújo de Brtio Leite e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.2ºEmbargado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do vot