Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

264) e da não manifestação da parte autora com relação ao despacho de fl. 265, com apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado em que se determinou o pagamento das parcelas atrasadas do benefício previdenciário da parte autora.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0005604-85.2006.403.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 820 JUSTO MOURÃO OAB/SP 209960 0014567-92.2006.8.26.0562 (562.01.2006.014567-0/000000-000) Nº Ordem: 000498/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN X FRANCIS RUBIRA MARTINATTI 1. Fls.268: Nos termos do Provimento CSM nº 1864/11,

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA SUCEDIDO PARTE AUTORA SUCEDIDO PARTE AUTORA PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ALICE NUNES DE SOUZA e outros ELISABETH NASCIMENTO PIMENTA INES DE PONTE COELHO MARIA ENCARNACAO PONTE MARIA CYBELE BIANCHINI MELLO ANA CLAUDIA CARDOSO DE MELLO E MELLO ANA PAULA CARDOSO DE MELLO E MELLO RIBEIRO HELYETE LOURDES BIANCHINI MELLO falecido IRACY GONCALVES MARTINS MARIA DO CARMO BORGES DE SOUZA PAULO CESAR SAMPAIO CUNHA FABIO GOMES CUNHA DEC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federais da Subseção Judiciária de São Paulo/SP.Intimem-se.Decorridos os prazos, dê-se baixa na distribuição. 0013077-36.2013.403.6100 - MICHELE ALVES DE SOUSA(SP282304 - EDNA MARCIA PEREIRA SQUASSONI) X GERENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO - SP Vistos em decisão.1. Tendo em vista a intimação da Procuradoria Federal (fls. 168-169), quando o correto seria a Advocacia da União (órgão de representação judicial da autoridade apontada como coatora), extraia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUNHA X DECIO GOMES CUNHA X MARCIO GOMES CUNHA X MARIA CONCEICAO TEIXEIRA DE CAMARGO X MARCELO BORGES SAMPAIO CUNHA X MARILIA BORGES SAMPAIO CUNHA X FLAVIO BORGES SAMPAIO CUNHA X CLAUDIO BORGES SAMPAIO CUNHA X MAURICIO BORGES SAMPAIO CUNHA(SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO E SP119930 - JAIR CAETANO DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO) Fls. 763-769 - Não há que se falar em expedição de ofício requisitório a título de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 830 representante do Ministério Público, pois em nada se alterou a situação de fato, sendo forçoso concluir que também não se alteraram as razões de decidir.O acusado poderá ser considerado reincidente específico e não faz jus a benefícios, sendo necessário reconhecer que a custódia assegura a aplicaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cautelas de estilo.Intimem-se. 0011571-67.2013.403.6183 - FRANCISCO CHAGAS DE MORAES FILHO(SP278423 - THIAGO BARISON DE OLIVEIRA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - CENTRO Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior.Requeiram, o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Silentes, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa em definitivo na distribuição, observadas as cautelas de estilo.Intimem-se. Expediente Nº 9956 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013385-28.1987.403

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cautelas de estilo.Intimem-se. 0011571-67.2013.403.6183 - FRANCISCO CHAGAS DE MORAES FILHO(SP278423 - THIAGO BARISON DE OLIVEIRA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - CENTRO Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior.Requeiram, o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Silentes, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa em definitivo na distribuição, observadas as cautelas de estilo.Intimem-se. Expediente Nº 9956 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013385-28.1987.403

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA X MARIA NATALIA SAMPAIO CUNHA X PAULO CESAR SAMPAIO CUNHA X FABIO GOMES CUNHA X DECIO GOMES CUNHA X MARCIO GOMES CUNHA X MARIA CONCEICAO TEIXEIRA DE CAMARGO X MARCELO BORGES SAMPAIO CUNHA X MARILIA BORGES SAMPAIO CUNHA X FLAVIO BORGES SAMPAIO CUNHA X CLAUDIO BORGES SAMPAIO CUNHA X MAURICIO BORGES SAMPAIO CUNHA(SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO E SP119930 - JAIR CAETANO DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO) Dê-se ciência à part

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013385-28.1987.403.6183 (87.0013385-0) - ALICE NUNES DE SOUZA X ELISABETH NASCIMENTO PIMENTA X INES DE PONTE COELHO X MARIA ENCARNACAO PONTE X MARIA CYBELE BIANCHINI MELLO X ANA CLAUDIA CARDOSO DE MELLO E MELLO X ANA PAULA CARDOSO DE MELLO E MELLO RIBEIRO X IRACY GONCALVES MARTINS X MARIA DO CARMO BORGES DE SOUZA X MARIA NATALIA SAMPAIO CUNHA X PAULO CESAR SAMPAIO CUNHA X FABIO GOMES CUNHA X DECIO GOMES CUNHA X MARCIO GOMES CUNHA X MARIA CONCEICAO TEIXEIRA DE CAMARGO X MA