Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00016 Processo: 0040266-03.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GIZELIA MOURA TEIXEIRA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BB SEGUROS CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: vista à parte ré, por seus novos advo

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 235/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00004 Processo: 0012352-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S. R.REU: L. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00433 Processo: 0000136-23.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A BNB ADVOGADO: 011224

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 00271 Processo: 0006699-67.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 00189 Processo: 0076165-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELINTON ARAUJO BENICIO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 04/12/ 2017, PELAS 14:00HS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00190 Processo: 0021676-33.

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 12 Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: L Dias Santos E Filho Ltda, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Henriete Rodrigues Pereira, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira. Processo: 0008295-43.2016.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Ap

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 de direitos e multa ou por duas restritivas de diretos, ex vi art. 44, §2º, do Código Penal3. – Ressalto, outrossim, que a escolha das penas restritivas a serem impostas é uma discricionariedade do julgador, a quem cabe escolher as mais adequadas dentre as previstas na Lei de Regência. Por este motivo, não sendo caso de manifesta inadequação

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 20 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000618-77.2016.815.0781 (RELATOR: DES. JÓSE RICARDO PORTO) APELANTE: ROSA DE LIMA NUNES CÂNDIDO (ADV. ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB 5266) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB 211.648-A) HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.000537-8 (RELATOR: DES. F