29 Conclusão de Solicitação claudio fernandes dutra - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0015559-18.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : João Batista Oliveira ADVOGADO : 295677/SP - Hervanil Rodrigues de Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0015567-92.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1107 Processo 0013203-50.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão - Valdeci Batista dos Santos - Subprefeito da Subprefeitura de Aricanduva/formosa/carrão - Controle 697/12 Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita, ante a ausência de formal declaração de pobreza. Em dez dias, sob pena de extinção, recolha o
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 844 SP) (Fls: 17) 0014285-44.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ferreira Rodrigues - Apte/Apdo: Maria Deolinda Rodrigues Oliveira Alecrim (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 307 de Segurança; Nº origem: 0012777-38.2012.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Elias Miguel de Lma; Advogado: William Lopes Gusman (OAB: 218193/SP); Interessado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuaçao da Divisao de Habilitaçao do Detran Sp; Advogada: Dan
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1151 0014799-74.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Apelado: Licius Aquino Marcondes de Moura (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 963 no prazo e com as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0013371-67.2003.8.26.0053 (053.03.013371-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - System Software Associates do Brasil Ltda - Município de São Paulo - Controle
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 957 Controle 532/2010: Deferido, ao autor, vista dos autos pelo, prazo legal, conforme requerido. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) Processo 0009114-28.2005.8.26.0053 (053.05.009114-2) - Procediment
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 745 ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0012426-36.2010.8.26.0053 (053.10.012426-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Lourdes Aparecida Francini - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Controle 723/10 Vistos. Fls. 159/160 - Diga a ré, comprovando o requerido. Intimem-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 891 os custos até o desenvolvimento do projeto e só teria o direito à 3ª parcela com o início das filmagens, o que não ocorreu; sabe dizer que o preço de um roteiro, dependendo de quem fosse o escritor, pode varia de 50 mil a 150 mil reais” Incide na hipótese o artigo 248 do Código Civil atual, segundo o qual “se a
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1551 SP) (Procurador) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0015394-07.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Antônio Paulo Ronchi e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lu