48 Conclusão de Solicitação claudiomar garcia tosta - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 5
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000674-23.2013.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELENO JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000675-08.2013.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CASSIO APARECIDO DE ANDRADE ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES RÉU: U
RECTE: JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000662-09.2013.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE VANDERLEI GONÇALVES PADILHA ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0000672-53.2013.4.
ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000181 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0000213-06.2017.4.03.6203 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DOILIO APARECIDO DIAS ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONCALVES MENDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000214-88.2017.4.03.6203 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALONCO DIODATO ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONCALVES MENDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) A
RECDO: CLAUDIOMAR GARCIA TOSTA ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 15/06/2011 MPF: Não DPU: Não 0108 PROCESSO: 0004376-50.2008.4.03.6201 RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: JOSE CARLOS SANTOS COELHO ADV. MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 09/12/2010 MPF: Não DPU: Não 0109 PROCESSO: 0004377-35.2008.4.03.6201 RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ
0134 PROCESSO: 0000654-32.2013.4.03.6201 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA RECTE: APARECIDO CARDOSO ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 18/12/2013 MPF: Não DPU: Não 0135 PROCESSO: 0000658-69.2013.4.03.6201 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA RECTE: JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTR
RECTE: ADAIR JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: MS008460-LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000675-76.2011.4.03.6201 CLASSE: 1 RECTE: JURCELINO ROMEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: MS008460-LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000676-32.2
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004361-47.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: CLAUDIOMAR GARCIA TOSTA ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004376-50.2008.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REM
RECTE: JODOCI RIBEIRO AGUIRRE JUNIOR ADVOGADO(A): MS018146-JODSON FRANCO BATISTA RECTE: CAMILA DOS SANTOS AGUIRRE ADVOGADO(A): MS018146-JODSON FRANCO BATISTA RECTE: JHONATAN DOS SANTOS AGUIRRE ADVOGADO(A): MS018146-JODSON FRANCO BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000214-88.2017.4.03.6203 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO C
RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000669-98.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO RECTE: JOSE ALVES DA COSTA ADVOGADO(A): MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SA
ADV. MS015101 - KARINA DAHMER DA SILVA RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 03/04/2020 MPF: Não DPU: Não 0138 PROCESSO: 0000131-31.2019.4.03.9201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLAUDIA REGINA SUEZA ADV. MS010032 - BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 26/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0139 PROCESSO: 0000140-66.2019.4.03.6202 RECTE: GERSINO RODRIGUES ALVES ADV. MS023033 - SILMARA NASCIMENTO ME