Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 23/10/91, a parte em que concedeu o 1º e 2º biênio na função de P1A; nome da Escola, ato nº 13/14, publicado em 09/09/14: onde se lê: EE Presidente João Pinheiro, leia-se: EE Presidente Tancredo Neves; LOTAÇÃO – ATO Nº 19/14 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Jos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0268032-0 0229265-4 0088731-5 1040268-3 0148135-7 0221037-5 0350999-9 1018848-0 0329640-7 0141348-3 0320865-9 0209594-1 0383759-8 0332772-3 0356057-0 0348124-9 0257005-9 1070249-6 0100952-1 0225374-8 1074282-3 0304970-7 0633614-3 0388549-8 0302558-2 0322940-8 0157809-5 0208023-2 0143010-7 0054937-8 0330590-1 0259566-8 0311295-0 0190274-1 0565673-1 0765691-1 0441726-7 0570041-4 0325465-3 0150314-3 0371904-4 0141801-1 0356094-3 0282385-4 1040135-4 0214

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0268032-0 0229265-4 0088731-5 1040268-3 0148135-7 0221037-5 0350999-9 1018848-0 0329640-7 0141348-3 0320865-9 0209594-1 0383759-8 0332772-3 0356057-0 0348124-9 0257005-9 1070249-6 0100952-1 0225374-8 1074282-3 0304970-7 0633614-3 0388549-8 0302558-2 0322940-8 0157809-5 0208023-2 0143010-7 0054937-8 0330590-1 0259566-8 0311295-0 0190274-1 0565673-1 0765691-1 0441726-7 0570041-4 0325465-3 0150314-3 0371904-4 0141801-1 0356094-3 0282385-4 1040135-4 0214

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14 Anula no Ato nº 49/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/05/14, por motivo de mudança na base legal. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14 Anula no Ato nº 85/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 08292328 Maria Aparecida Rabelo Rodrigues – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 09548793 Irani Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Divinopolis - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 158.I, 09777467 Maria Bernadete de Faria Elia – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 23/10/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 10145365 Alzerina da Silva Vargas – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 247.803-0, Maria Andrade Pereira da Costa, PEBIIIN, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º qüinqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2014 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 233.285-6, Geovane Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 22h/a de média; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P/Apostilada D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/04/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Honorina Martins de Oliveira, MASP 342.926-3, CPF 619.238.856-34, ocupante do cargo de Auxiliar de