Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 LADO: IVANILSON PEREIRA GONÇALVES.ADVOGADO: IVALDO GABRIEL GOMES (OAB/PB 18.569).RESULTADO DIA 05.11.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800036-20.2018.8.15.0831ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.APELANTE: JOSÉ JANDEILSO

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE JOÃO PESSOA. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS oab/pb 10.237..AGRAVADA: ROSINEIDE RODRIGUES DE SANTANA.ADVOGADA: MÁRCIO PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0806361-45.2019.8.15.0000 ORIGEM:

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0806672-36.2019.815.0000ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341).AGRAVADO: JOSÉ CARLOS TARGINO BELMONT.ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242).

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).. Embargado: ferplas ferreira plásticos ltda. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0807546-21.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara De executivos fiscais da capital.EMBARGANTE

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05-Agravo de Instrumento nº 0805728-05.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAgravante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico LtdaAdvogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Julianna Karla Magalhães Espínola (OAB-PB 13.813), LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000076103.2013.8.15.0351.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé.APELANTE: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPé. Procuradoria do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé: APELADO: SÔNIA FERREIRA

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 Juscélio Garcia de Oliveira - OAB/DF 23.788. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias - OAB/PB 14.037. Na sessão de 17.02.2022 – Cota: Adiado para próxima sessão, por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.03.22-Cota: Adiado, por falta de

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081093346.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Francisco das Chagas Santos.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis OAB/P

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CIVEL Nº 000170682.2016.815.0351 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Itau Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Iractan Soares Neri.ADVOGADO: José ALVES DA Silva Neto OAB/PB 14.651. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 7 Paraná Banco S/A.Advogado(s): Fernando Abbage Benghi - OAB/PB 36467-A.Agravado(s): Joseilda Maria Cunha dos Santos.Advogado(s): Fernando A. Alves de Abrantes Filho - OAB/PB 18.382. Inacio Ferreira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Capitalizacao S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnio