29 Conclusão de Solicitação comarca de santa santa - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Leonardo Moura Meirelles Luiz Antônio Chrispim Pires Luzia Leite da Silva Celso dos Santos Lima Conceição Aparecida Domingos Luz Elisabeth Aparecida Batista Ercia Pelegrino Maia Ergino Rodrigues de Sousa Neto Ester Nantes Silva Fernando Cepeda Mattos Leonardo Matias Cabral Luiz Cesar Cepeda Mattos Marcia de Sousa Marcia Regina da Silva Rosa Meire Miyoko Umezu Regina Pinto de Aguiar Ricardo Oliveti dos Santos Fabiano Borogan Jairo Dia
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 - PAULO HENRIQUE MOREIRA 9171 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dd9cbc proferida nos autos. DECISÃO PJe Processo Nº ATSum-0011365-87.2019.5.03.0095 AUTOR EDMILSON PEREIRA ADVOGADO JULIANA RITA GONZAGA NEVES(OAB: 155198/MG) ADVOGADO GABRIELLE CRISTINA LEAL MENDES
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8429 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA MARIA RETZ TOLEDO VEIGA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Ante o solicitado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - processo 004902-24.2006.8.26.0539, relativa ao veículo placas BVF9961, informe-se que pende sobre o veículo apenas a restrição de licenciamento,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2450 II) Prestaç¿o de serviço à comunidade: o denunciado deverá prestar serviços durante o prazo de 06 (seis) meses (artigo 46, § 4º do CP) em Entidade ou Órg¿o Público a ser designado na fase de execuç¿o penal numa carga horária de 8 horas semanais, nos termos do artigo 149, parágrafo 1º da Lei 7210/84 (Lei de Execuç¿es Penais). Deixo de aplicar o SURSIS ao acusado porque se trata de um i
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 587 Sem Custas e sem honorários advocatírcios em razão do que dispõe os artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgados, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santa Luzia do Norte,22 de fevereiro de 2019. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito JUÍZO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 587 Sem Custas e sem honorários advocatírcios em razão do que dispõe os artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgados, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santa Luzia do Norte,22 de fevereiro de 2019. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito JUÍZO
Publicação: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3930 107 artigo 334 do CPC, a audiência de conciliação não será realizada apenas se todas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2587 490 Santa Luzia do Norte(AL), 06 de maio de 2020. Carlos Eduardo Canuto Mendonça Juiz de Direito Edson Correia de Lima (OAB 11387/AL) Igor Carlos Sales Santana (OAB 13597/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO DE AR
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2587 490 Santa Luzia do Norte(AL), 06 de maio de 2020. Carlos Eduardo Canuto Mendonça Juiz de Direito Edson Correia de Lima (OAB 11387/AL) Igor Carlos Sales Santana (OAB 13597/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO DE AR
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 623 A pensão alimentÃcia é vista como uma obrigação de ambos os genitores, já que estes devem, conjuntamente, zelar pelo bem-estar de seus filhos. Porém, na famÃlia moderna, há imposição legal de comportamento solidário entre os parentes, notadamente na linha reta, que sensibiliza e estimula o ampar