Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Empresa Paraibana de Turismo S/A – PB TUR. Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LE

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelações Cíveis N° 000263037.2009.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). 2° Apelante(s): Hilda Pereira de Oliveira e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnio

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805739-05.2018.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ANTÔNIO NEVEZ DE SOUZA. ADVOGADO: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA - OAB/PB 19.421 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE N

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 143) – Agravo de Instrumento N° 0801786-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762) e Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº 0800015-39.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luzia Pereira da Conceição.Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051. RELATOR:

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 13 OAB/PB 11.898. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 3ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 0807404-22.2019.8.15

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 18 Previdência.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB Cabral de Castro. Advogado(s): Douglas Brandão do Nascimento (OAB/PB 17.064) e outros. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. RELATOR(A): EXMO. DES. LU

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. LEANDRO DOS SANTOS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” (PJE-2º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 100) Agravo de Instrumento nº 0803184-78.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Noêmia Domingos da Cruz. Advogado(s): Rodrigo Álvaro Vidal – O

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 7.414 e outros Apelado: José Flávio Farias de Sousa Leite. Advogado(s): Marcus Túlio Martins Barbosa de Oliveira – OAB/PB 14.224. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 28 –