301 Conclusão de Solicitação como levando em consideracao - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 31
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATOR IA (FL. 20-VERSO DO PEP), BEM COMO LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FOI SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIR EITOS, DESIGNO O DIA ___/____/_____, AS ___:___ HORAS, PARA REALI ZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO SENTENC IADO PARA O ATO, CIENTIFICANDO-O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO : RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA O TEOR DOS DOCUMENTOS RETRO, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA ____/_____/_____, AS ____:____ HORAS. CUMPRA-SE A DEC ISAO DE FL. 04. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 23064-90.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ALVES FILHO DESPACHO : TENDO EM VISTA O T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 42958-47.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDINALDO VIEGAS MENESES DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATOR IA (FL. 13 DO PEP), BEM COMO LEVANDO EM CONSIDERACAO O REGIME INI CIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, DESIGNO O DIA ___/____/__ ___, AS ___:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ADV ACUS : 9390 DF - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATOR IA (FL. 69), BEM COMO LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE FOI SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, DESIG NO O DIA ___/____/_____, AS ___:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUD IENCIA ADMONITORIA. PROCEDA-SE A INTIMACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 UCANDO, BEM COMO, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO POSSU I EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NAQUELA COMARCA, BEM COMO QUE ENCONTR A-SE LA SEGREGADO, E, EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOLU CAO N. 113 DO CNJ, OFICIE-SE AO COMITE ESTADUAL DE TRANSFERENCIA DE PRESOS COTRANP, DO ESTADO DO PARANA E AS VARAS DE EXECUCOES PE NAIS DE MARINGA/PR, SOLICITANDO AUTORIZACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 IA (FL. 24 DO PEP), BEM COMO LEVANDO EM CONSIDERACAO O REGIME INI CIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, DESIGNO O DIA ___/____/__ ___, AS ___:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA O ATO, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA REGRESSAO DE REGIME (ART. 11 8, INCISO I, DA LEP), BEM COMO QUE DEVERA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, E SUBSUMINDO MINH A CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO SENTENCIADO DANIEL PEREIRA DOS SANTOS , EM RAZAO DE SUA MORTE SU PERVENIENTE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 44163-19.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON FRANCA PEREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATOR IA (FL. 15 DA PEP), BEM COMO LEVANDO EM CONSIDERACAO O REGIME INI CIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, DESIGNO O DIA ___/____/__ ___, AS ___:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 MEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 383194-36.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 3427 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID DE MATOS GOMES DESPACHO : NESTE SENTIDO, DIANTE DA NECESSIDADE DE UNIFICAR AS PENAS DO REED UCANDO, BEM COMO, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO POSSU I EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NA COMARCA DE LUZIANIA, BEM COM EM AT ENCAO AO QUE DISPOE O ART. 7
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAMON DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : NESTE SENTIDO, DIANTE DA NECESSIDADE DE UNIFICAR AS PENAS DO REED UCANDO, BEM COMO, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO POSSU I CONDENACAO NA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, ANT ERIOR A DESTA COMARCA, E JA SE ENCONTRA PRESO EM UNIDADE PRIS