1.457 Conclusão de Solicitação compulsando os aut - em: 22/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ACUSADO : ROBSON CARLOS ALVES SANTANA VITIMA : BERTOLINA COELHO DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ROBSON CARL OS ALVES SANTANA, EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201 003262508, 7 VARA CRIMINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR. PROTOCOLO : 15094-68.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATAN OLIVEIRA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 94/95 DO PEP), E DA INFORMACAO DE CUMPRIMENTO FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EXECUCAO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST AGROPECUARIA RIO DOURADO LTDA 34078 GO - LEONARDO SOARES CORREIA NETO 25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA DESPACHO : 201301949188 PROTOCOLO: 201301949188 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL CR IME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - 1. COMPULSANDO OS AUT OS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 -SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO S NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONC LUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TR ATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,13/11/2018 08:34:23 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 E RECEBER QUITACOES, EM NOME DE ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARA UJO OAB/GO 31.311. CASO POSITIVO, EXPECA-SE ALVARA ROGADO, EM NOM E DO PROCURADOR SUPRACITADO DA PARTE REQUERENTE, PARA LEVANTAMENT O DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE. APO S, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 176727-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEU CONTER WEINHEIMER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CLEU CONTER WEINHEIMER , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIME NTO N 0000412-20.2012.8.21.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RIMENTO DA PENA. POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAV OR DE ANGELO MINISTER DOS SANTOS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPR IMENTO DA PENA, REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CON HECIMENTO N 201204386840, 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/ GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O T RE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PE LO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 200 3 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. OFICIE-SE AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339281-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DA COSTA PINTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 18/19), E DA I NFORMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 IRO DE 2019 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62206-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDEL CESAR SOUZA SILVA VITIMA : ELISIOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA