Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 31708 JOÃO BATISTA DA SILVA ACÓRDÃO Juiz Relator 5ª turma - 10ª câmara PROCESSO Nº0011734-73.2016.5.15.0153 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: JONATAN JESUS DA CONCEIÇÃO LEITE e VERZANI & SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA RECORRIDO: CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO NOVO SHOPPING Acórdão Processo Nº RO-0011734-73.2016.5.15.0153 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 31712 RECORRENTES: JONATAN JESUS DA CONCEIÇÃO LEITE e VERZANI & SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA RECORRIDO: CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO NOVO SHOPPING Acórdão Processo Nº RO-0011734-73.2016.5.15.0153 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE JONATAN JESUS DA CONCEICAO LEITE ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE RIBAS(OAB: 174702/SP) RECORRENTE VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº RO-0000524-06.2015.5.12.0036 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAND CLASSIC ADVOGADO MAÍSA AMARAL DA SILVA(OAB: 34810/SC) RECORRENTE MARCOS CONCEICAO LEITE ADVOGADO FRANCIELLI ROSSI DE OLIVEIRA(OAB: 30639/SC) RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAND CLASSIC ADVOGADO MAÍSA AMARAL DA SILVA(OAB: 34810/SC) RECORRIDO MARCOS CONCEICAO LEITE

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 17629 ausentes os pressupostos autorizadores, como previsto no artigo 1.022 do CPC, estarão sujeitos à aplicação do parágrafo segundo do artigo 1.026 do mesmo Diploma Legal. VENCIDO O VOTO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO BARROS DA SILVA que dava provimento ao recurso para declarar nulo o auto de infração, por entender que a prova dos autos revela que a recorrente ve

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 195 Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para deferir o pagamento de indenização correspondente aos salários, além de gratificação natalina e férias + 1/3 proporcionais e FGTS + 40% correspondentes ao período da estabilidade provisória, com os devidos registros na CTPS, na forma da fundamentação. Fixa-se o débito total da reclamada em R$ 88.071,02 (oitenta

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 36 Trabalho a análise de pedido de dano moral decorrente de ato faltoso imputado a condômino, pois este, quando interage com os empregados do condomínio, na área deste, ostenta a posição de empregador. Na qualidade de proprietário de fração ideal do bem, fazendo as vezes da entidade patronal, exerce sobre os obreiros parte dos poderes empregatícios. Assinatura Ness

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO 2780 CAMILA ZANETTI MURAD LEME(OAB: 343248/SP) FABIANO LAMENZA ARCIDIO SALVATO FILHO PERITO PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - IRMAOS PORFIRIO LTDA RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO Pela presente, ficam Vossas Senhorias cientificadas dos esclarecimentos prestados pelo perito médico conforme Id. RECLAMANTE #id:7d14

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12186 RECLAMADO M.R.C. INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - ME RAFAEL HENRIQUE MARCHI DOS SANTOS(OAB: 356525/SP) SILVANA DOS SANTOS FREITAS(OAB: 258849/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - EZENTIS BRASIL S.A ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - M.R.C. INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - ME JUSTIÇA DO Destinatário: EZENTIS BRASIL S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA CRISTINA DE SOUZA MARCOS HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS(OAB: 65689/RJ) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI BLANCA MARIA BRAGA FANTONI(OAB: 137251/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EI

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 765 FLORIANOPOLIS, 7 de Fevereiro de 2017 TERESA REGINA COTOSKY Assinatura Desembargador Federal do Trabalho 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Notificação Despacho FLORIANOPOLIS, 16 de Fevereiro de 2017 LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº RTOrd-0000030-91.2016.5.12.0009 RECLAMANTE LEANDRO ASCARI ADVOGADO NILTON MARTINS DE QUADROS