Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010357-07.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALMIRA BOMFIM DE SANTANA ADVOGADO: SP202562 - PEDRO FLORENTINO DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010366-52.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0490 PROCESSO: 0009653-85.2015.4.03.6303 RECTE: RENATA ALESSANDRA DA SILVA MATOS ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN e ADV. SP322529 - PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0491 PROCESSO: 0010119-50.2014.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: LUIZ DOS SANTOS ADV. SP3342

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015188-32.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301062751 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ALAIDE RODRIGUES LEMES CALEGARI (SP268242 - FERNANDO RUAS GUIMARAES, SP149900 - MARIA APARECIDA DE JESUS GUIMARAES) Diante do exposto, nego provimento ao recurso do INSS para manter integralmente a sentença. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 2 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004565-53.2006.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONCEICAO MIRANDA LEMES, JOSE RIBEIRO JUNIOR, JOSE RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 Advogado do(a) EXEQUENTE: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JOSE RIBEIRO ADVOGADO do(a) T

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JAIR OLIVEIRA NUNES(OAB: 295870/SP) MINI MERCADO M V LTDA JAIR OLIVEIRA NUNES(OAB: 295870/SP) ELAINE FREDERICK GONCALVES(OAB: 156857/SP) Caixa Econômica Federal RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1818 ADVOGADO PATRICIA TORRES PAULO(OAB: 260862/SP) HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA(OAB: 198201/SP)

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os juros de mora, incidentes até a expedição do ofício requisitório, devem ser fixados de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, por refletir as determinações legais e a jurisprudência dominante. Ante o exposto, não conheço da remessa necessária e dou parcial provimento à apelação do INSS para estabelecer que a correção monetária dos valores em atraso deverá ser calculada de acordo com o Manual de Orientação de Procediment

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TUTELA APRECIADA ANTERIORMENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ALAN RODRIGUES DA SILVA opõe os presentes embargos de declaração, alegando a ocorrência de omissão na sentença que julgou o pedido parcialmente procedente, por não ter sido concedida tutela de urgência. Instado a se manifestar (fl. 276), o INSS deixou de se manifestar quanto aos embargos opostos. É o relatório. DECIDO. O recurso é tempestivo. No mérito, não assiste razão ao embargante. Os embargos de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da digitalização dos autos. ID 17242161 - fls.438/447 e 453 : Considerando que o INSS não foi intimado nos termos do art. 535 do CPC , e para que não haja eventual alegação de nulidade da execução, intime-se o Instituto. Intimem-se. São Paulo, 2 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001583-58.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOAO VICTOR SALVAJOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE DE CASSIA ZILIO - SP90949 EXECUTADO: IN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 19 de fevereiro de 2019. aqv PROCESSO DIGITALIZADO (9999) Nº 0004565-53.2006.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CONCEICAO MIRANDA LEMES, JOSE RIBEIRO JUNIOR, JOSE RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 Advogado do(a) AUTOR: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a certidão da Secretaria acerca da conferência de processo d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Tendo em vista a inocorrência do trânsito em julgado do recurso acima, expeçam-se os ofícios requisitórios com bloqueio. Int. SãO PAULO, 1 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001136-78.2006.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DOMINGOS JOSE DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID 18738712: Ac