Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 289 228984 ADV HEITOR ALVES PINHEL - OAB/SP 284167. Recurso nº 542/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 213/11 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido(a): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA TRENCH Por V. Acórdão de 07/12/2011 e por unanimidade de votos, deram provimento ao recurso, para reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 401 Data Julgamento:- 27 de abril de 2010 Súmula do Julgamento:- Acordam os membros do Egrégio Colégio Recursal, por votação unânime, conforme voto do relator, negar provimento ao recurso e condenar o réu-recorrente no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da c

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, conforme voto do Relator assim sumulado: RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. FRAUDE POR TERCEIRO. ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 288 - OAB/SP 255.515 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 197597 - ADV. RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 133807. Recurso nº 544/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 158/11 - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SEMPREM - Recorrido(a): DORIVAL ALVES PAULINO Por V. Acórdão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 817 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente ao pagamento de custa e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, tudo conforme voto do Relator Dr. RILTON JOSÉ DOMINGUES, que fica fazendo parte integrante do presente acórdão. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 815 RECURSO Nº 366/2009 Proc. original 371/2010 (JECÍVEL DE BATATAIS-SP) - PARTES: EMBRATEL S/A X JURANDIR MALERBA. ACORDAM, em Turma Extraordinária de Recursos, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a ré ao pagamento de custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 821 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, tudo conforme voto do Relator Dr. RILTON JOSÉ DOMINGUES, que fica fazendo parte integrante do presente acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 408 decisão. Proc. nº 206/2012 - JEC PORTO FELIZ/SP - Rec. nº 713/2012 Recorrente:- COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL Adv.:- Aline Cristina Panza Mainieri, OAB/SP 153.176 Recorrido:- ELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA Adv.:- n.p. Juiz Relator:- Dr. FÁBIO LUÍS CASTALDELLO Data Julgamento:- 02 de abril de 2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 819 ARAKI RIBEIRO relator. Advogados: DR. JEFFERSON APARECIDO SOLLY OAB 240.373/ DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ALENCAR OAB 244.453. RECURSO Nº 152/2010 Proc. original 2658/2008 (JECÍVEL DE BATATAIS-SP) - PARTES: CSC S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X APARECIDA AUXILIADORA GARCIA REZENDE. ACORDAM, em Turma Extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 820 RECURSO Nº 212/2010 Proc. original 138/2008 (JECÍVEL DE BATATAIS-SP) - PARTES: RAMON CARLOS MEIRA X MAURO GATTO. ACORDAM, em Turma Extraordinária de Recursos, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para julgar improcedente a ação. Não há custas ou honorários, tudo conforme voto do Relator D