Publicações Judiciais ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES APELADO: TERRA SUL VINHOS FINOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES 0000681 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003996-59.2017.4.04.7118/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: D'MARCHE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS 0000682 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031885-17.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: PROCESSO INDUSTRIA

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000564 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043598-82.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: OI S.A (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCAS VASQUES NEDEL ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (EMBARGANTE) APELADO: OS MESMOS 0000565 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014133-57.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ELITE - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADV

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Advogado Advogada AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Márcio Lopes Rodrigues(OAB: 68655RS) Mérith de Deus Bitencourt(OAB: 76026RS) Despacho da Desembargadora Corregedora Regional da Justiça do Trabalho da 4ª Região no Processo 0007627-34.2014.5.04.0000 (CORPAR) [Órgão Esp./T.Pleno] por unanimidade de votos, negar provimento ao agravo regimental. Processo Nº AGR-0000538-23.2015.5.04.0000 Complem

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Despacho Processo Nº DC-0002338-91.2012.5.04.0000 Complemento Tribunal Regional do Trabalho SUSCITANTE Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves Advogado César Luis Piva(OAB: 41157RS) Advogado Wilma Anna Dinnebier(OAB: 70160RS) SUSCITADO Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves SUSCITADO Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do

Publicações Judiciais ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

impetrante.São incabíveis honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).Publique-se. Intimem-se."(...)" MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.71.00.010437-8/RS IMPETRANTE : INDUPEL METALURGICA LTDA ADVOGADO : ANDREIA MINUZZI FACCIN IMPETRADO : DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, denego a segurança.Custas pela impetrante.São incabíveis honorários advocatícios (a

Publicações Judiciais ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

IMPETRANTE : SINDICARNES/RS-SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES FRESCAS E CONGELADAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : JANE PIZZONI IMPETRADO : DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. De acordo com o extrato ora anexado ao processo, a conta relativa ao precatório/RPV pago foi aberta há mais de dois anos, porém os valores ainda não foram levantados pelo beneficiário.2. Assi

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) 35 AUTORIDADE COATORA 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 SUSCITADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS José Pedro Pedrassani(OAB: 40907RS) [SDC] "1. Comprovem as partes, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas processuais, o suscitante - R$ 600,00 (R$ 400,00 relativos aos acordos homologados à fl. 1000, e R$ 200,00 fixadas em relação às extinções, fl. 1132) e susc

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO Advogado Sindicato do Comércio Atacadista de Carnes Frescas e Congeladas do Estado do Rio Grande do Sul Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios Para Veículos do Estado do Rio Grande do Sul Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado do Rio Grande do Sul - SI

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Despacho Processo Nº DC-0002338-91.2012.5.04.0000 Complemento Tribunal Regional do Trabalho SUSCITANTE Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves Advogado Cesar Luis Piva(OAB: 41157RS) Advogado Wilma Anna Dinnebier(OAB: 70160RS) SUSCITADO Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves SUSCITADO Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do E