Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 523 CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, à JULGAMENTO EXTRA PETITA míngua de pressupostos legais de admissibilidade. HORAS EXTRAS "IN ITINERE" - ÔNUS DA PROVA Publique-se. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MANUTENÇÃO DE VÍCIO DE CONTRADIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO NATAL, 20 de Setembro de 2018 Sustenta a recorrente, em

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 216 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. NATAL, 26 de Julho de 2018 Preparo comprovado. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Notificação Processo Nº RO-0001027-82.2017.5.21.0011 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE BOLLO BRASIL PRODUCAO E COMER

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 NATAL, 20 de Fevereiro de 2019 946 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho Regular a representação processual. Preparo comprovado. Notificação Processo Nº RO-0001144-13.2016.5.21.0010 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN ADVOGADO JOAO PAULO P

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO BOLLO BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE FRUTAS LTDA FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO(OAB: 2359/RN) JOSE JOVENTINO JUNIOR MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 215 FUNDAMENTAÇÃO Sustenta a recorrente, em apertada síntese, que a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade é indevida, vist

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 942 Tempestivo o recurso. BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho Regular a representação processual. Preparo comprovado. Notificação Processo Nº RO-0001144-13.2016.5.21.0010 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN ADVOGADO JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 6957/RN) ADVOGADO MARIANA FERNANDES C

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 524 trecho transcrito refere-se exclusivamente às alegações da Advogado(a): GILIANO SILVA DE SOUSA - OAB: RN0005927 reclamada formuladas em recurso ordinário, inexistindo qualquer referência à fundamentação proferida pelo órgão julgador. Além disso, não se verificam as divergências e contrariedades PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS apontadas, inexistindo desacordo ent

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Porto Velho/RO, 27 de setembro de 2021. 1065 VELHO-RO (assinado digitalmente) SHIKOU SADAHIRO Desembargador-Relator AGRAVANTE: LOURIVAL VELOZO ADVOGADOS: FELIPE GOES GOMES AGUIAR 1º AGRAVADO: CONSÓRCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM ADVOGADOS: MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO 2º AGRAVADO: IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , 28 de setembr

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO KENNEDY ABRAAO DA SILVA LEITE EVERSON CLEBER DE SOUZA(OAB: 4241/RN) SILAS LEANDRO NUNES(OAB: 15394/RN) WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) KENNEDY ABRAAO DA SILVA LEITE EVERSON CLEBER DE SOUZA(OAB: 4241/RN) SILAS LEANDRO NUNES(OAB: 15394/RN) WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) POLIMIX CONCRETO LTDA TARCY GOMES ALVARES NETO(OAB: 7080/RN)

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

peças obrigatórias (previstas na Lei Processual), bem como aquelas necessárias à correta compreensão do incidente nos termos do art. 525, II, do CPC. A ausência de qualquer delas, obrigatórias ou necessárias, obsta o conhecimento do agravo. Não é também possível a conversão do julgamento em diligência para complementação do traslado nem a posterior juntada de peça. Precedente citado: REsp 449.486-PR, DJ 24/2/2003. EREsp 509.394-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 18/8/2004.

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 515 Intimado(s)/Citado(s): - IRIS MARIA CABRAL RODRIGUES FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Impõe-se destacar que cabe ao colendo TST, e não aos egrégios TRTs, examinar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, ex vi do artigo 896-A da CLT. RECURSO DE REVISTA No tocante