CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4186 Ingressou o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu ilustre Promotor de Justiça, com PEDIDO DE REMISSÃO CUMULADA COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE em favor do adolescente RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, em 25 de maio de 2021, alegando ter perpetrado, na data de 12 de maio de 2021, at

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NTO DOS PROFISSIONAIS COMPETENTES OFICIE-SE AO CRAS E CONSELHO T UTELAR PARA QUE CONTINUE ACOMPANHANDO O GRUPO FAMILIAR, NOS MOLDE S SOLICITADOS PELO PARQUET APRESENTADOS OS RELATORIOS, OUCA-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE ARACU, 20 DE AGO S TO DE 2018 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3533 Institucional - M.P.E.S.P. - C.M.T.S. - Vistos. Nos termos do art. 19, §1º, do ECA, designo audiência para o 16 de novembro de 2022, às 13 horas, devendo participar a advogada do CREAS, bem como o representante do programa de acolhimento, que deverá apresentar o PIA, ou sua atualização, conforme o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2278 à audiência. Intime-se, ainda, o Ministério Público e o advogado nomeado para acompanhar a solenidade. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO à Casa Abrigo, AÇÃO SOCIAL e Conselho Tutelar. Intime-se. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP) Processo 0002229-47.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3473 2022, às 13 horas, devendo participar a advogada do CREAS, bem como o representante do programa de acolhimento, que deverá apresentar o PIA, ou sua atualização, conforme o caso, com ao menos 5 dias de antecedência da audiência. Servirá cópia digitada do presente como ofício à entidade de acolhimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 25 Trata-se de pedido de revogação de decisão proferida nos autos 1500217-58.2020, em trâmite nesta Comarca. Tendo em vista flagrante equívoco na distribuição do presente pedido como dependente dos autos mencionados, providencie a serventia o necessário para o seu cancelamento. Intime-se o advogado da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 35 cientificando-o que deverá trazer as crianças/adolescentes na audiência. Intimem-se os genitores das crianças e adolescentes, o representante do Serviço Social municipal, a equipe técnica do Juízo e os representantes dos Conselhos Tutelares para, também, comparecerem à audiência designada. Intimem-se o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7514 RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ SENTENÇA 8003219-59.2022.8.05.0110 Relatório De Investigações Jurisdição: Irecê Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Adolescente: K. P. M. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIM

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, POIS QUE A DECISAO PROF ERIDA NESTA DATA FOI EFETIVADA EM CARATER EXCEPCIONAL EM RAZAO DA ABSOLUTA FALTA DE VAGAS NOS CENTROS DE INTERNACAO DO ESTADO DE G OIAS. OFICIE-SE AO CONSELHO TUTELAR PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENT O, BEM COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL E DEFENSOR PARA O ATO. EXPECA -SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, EXTRAIA-

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2785 materialidade e indícios suficientes de autoria. A descrição do ato infracional ajusta-se o tipo penal sugerido, razão pela qual recebo a representação em todo o seu teor, acatando provisoriamente a capitulação oferecida pelo Ministério Público. 2. Designo audiência de apresentação para o dia 05/12/2019, às 10:40 horas. 3. Intime-se o Representado e o Representante Legal, se houver. 4.