Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 118 proceder com a imediata devolução do processo à origem para Processo Nº ROT-0000228-11.2019.5.13.0005 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE EVERTON RODRIGO SILVA BARROS ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) RECORRENTE CONSTRUTORA BRASCON LTDA ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) RECORRIDO EVERTON RODRIGO SILVA BARROS ADVOGADO

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ARTUR GALVAO TINOCO(OAB: 10424-B/PB) RODRIGO RODRIGUES DA SILVA VALTER LUCIO LELIS FONSECA(OAB: 13838/PB) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO 288 ARTUR GALVAO TINOCO(OAB: 10424-B/PB) RODRIGO RODRIGUES DA SILVA VALTER LUCIO LELIS FONSECA(OAB: 13838/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO RODRIGUES DA SILVA - CONSTRUTORA BRASCON LTDA DESPACHO:

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 119 CONSTRUTORA BRASCON LTDA. Custas processuais mantidas. termos da sentença revisanda. Recurso ordinário da reclamada não João Pessoa-PB, 21/10/2020. provido. JOAO PESSOA/PB, 26 de outubro de 2020. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da EDILSON DONATO MOREIRA Procuradoria Regi

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 207 FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nºaca426f TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº199ab45 Sentença Processo Nº RTOrd-0000167-70.2017.5.13.0022 JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS JUNIOR ADVOGADO ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA(OAB: 13313/PB) ADVOGADO ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 280 Intimado(s)/Citado(s): NORMANDO SALOMAO LEITAO - JOSE ADAO DA SILVA MORAIS Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000051-93.2019.5.13.0022 AUTOR JOSE ADAO DA SILVA MORAIS ADVOGADO CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR(OAB: 25847/PB) ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) RÉU MARCOLINO EDIFICACOES LTDA EPP ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88 relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e embargos declaratórios. evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou DECISÃO:ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado, Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da sem incidir em omissão, contradi

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 - DAVI NAVARRO PEIXOTO DE OLIVEIRA RÉU Expeça-se alvará para liberação dos valores existente na conta ADVOGADO vinculada do FGTS do exequente, relativa ao contrato de trabalho RÉU ADVOGADO com a parte reclamada. 195 TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP ARTUR GALVAO TINOCO(OAB: 10424-B/PB) RODRIGO RODRIGUES DA SILVA VALTER LUCIO LELIS FONSECA(OAB

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) VERONICA ALVES DA SILVA - ME PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) 330 Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT. III - DISPOSITIVO

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO contrarrazões no prazo legal. RÉU RÉU Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ADVOGADO ao Egrégio TRT. ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000169-06.2018.5.13.0022 AUTOR ROSIVANIA LUCENA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) RÉU CONSTRUTORA BRASCON LTDA ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) RÉU JCP CO

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) VERONICA ALVES DA SILVA - ME PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) 331 III - DISPOSITIVO Rejeitado. Sentença Intimado(s)/Citado(s): - JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A Assim, ante o exposto e o mais que dos autos constam