Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 4 de 4 PCH Senhora do Porto S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 18.471.070/0001-93 Dores de Guanhães - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 16. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Segue resumo das transações com partes relacionadas ocorridas no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Em detrimento dos credores abaixo: U.O CREDOR 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA PRETERIDOS CNPJ 10.671.554/0001-74 10.671.554/0001-74 10.671.554/0001-74 10.671.554/0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 1ª Vara Cível, Crimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nº. 141/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio de Laticínios Maria Madalena de Sousa Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Simone AP Arruda Sousa . Nº. 142/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Comércio e Indústria Emes Ltda.. Objeto: Venda de estande vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria N.º 1.488, de 1º de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Renato Marcos De Carvalho O Junior, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 050519044-23, categoria “A”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto: O levantamento de requisitos para implementação de rotinas da Ouvidoria, incluindo a análise do sistema e-OUV do Governo Federal, solução desenvolvida pela Prodemge ou de ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.1086, firmado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto: O levantamento de requisitos para implementação de rotinas da Ouvidoria, incluindo a análise do sistema e-OUV do Governo Federal, solução desenvolvida pela Prodemge ou de ter