Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019 Edital de retificação nº 01 através do Planejamento SIRP nº 122, ano 2019, no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000353/2019-82 – Objeto: Aquisição de veiculos e motocicletas, conforme especificações técnicas no projeto básico. Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019 Edital de retificação nº 01 através do Planejamento SIRP nº 122, ano 2019, no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000353/2019-82 – Objeto: Aquisição de veiculos e motocicletas, conforme especificações técnicas no projeto básico. Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 231/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05 (cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, ao Defensor Público: 0780, Antônio Soares da Silva Junior, a partir de 25/04/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos Defensores Públicos: 0773, Alessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: 1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA; 2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Rômulo Thomaz Perilli Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 1382/2018 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000336/2018-66 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO OURO BRANCO PELA VIDA – AOBPEVI - OURO BRANCO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233627) no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo a CNH no endereço supracitado encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . A decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo a CNH no endereço supracitado encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . A decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:001/2017 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa E & L Produções de Software Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte dos Sistemas Informatizados e Integrados, compreendendo os seguintes módulos: Contabilidade Pública; Patrimônio Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000094/2017. Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e asse

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Edital Resumido do Concurso Público Nº 003/2019 Advogado O Prefeito do Município de Governador Valadares – MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2019, na Prefeitura Municipal de Governador Valadares - Central de Atendimento ao Cidadão, situada a Rua Marechal Floriano, nº 905 – Centro - Governador Valadares - MG, das 12h00min ás 17h00min,