Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 DO NASCIMENTO, JOSE AGOSTINHO DO NASCIMENTO, PATRICIA IZABEL DO NASCIMENTO EXECUTADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO, SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Considerando o conteúdo da Portaria Conjunta 99 de 4 de novembro de 2016, intimem-se as partes para conhecimento de que os presentes autos passaram a tramitar na forma eletrôn

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 198 efeito legal, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015. Intime-se. Àsecretaria da UPJ, para as devidas providências. Após, retornem conclusos. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador - Relator Número do processo: 0835820-60.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA Participação: ADVOGADO Nome:

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 Previdenciárias do DF Número do processo: 0002087-86.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRINA IZABEL DO NASCIMENTO, REGINALDO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, JOSE AGOSTINHO DO NASCIMENTO, PATRICIA IZABEL DO NASCIMENTO EXECUTADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO, SAENCO - SANEAMENT

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 496 II. Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta ao presente recurso, facultando-lhe juntar documentação que entender necessária ao julgamento. (CPC, art. 1.019, inciso II). P.R.I.C. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. À Secretaria para as providencias. Em tudo certifique. Belém (PA), 22 de julho de 2021. AMÍLCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Jui

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 RÉU CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA MARIO JOSE DE MIRANDA FILHO(OAB: 19235/PA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELEM - PA CEP: 66055-100 TEL.: (91) 40087177 - EMAIL: vt12belem.dir@trt8.jus.br PROC

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 dos sócios Luiz Estevão de Oliveira Neto e Espólio de Lino Martins Pinto (ID 5577043), este restou infrutífero (ID 5577048). Foi determinada a inclusão de SAENCO ? Saneamento e Construções LTDA no pólo passivo (ID 5577351). Deferido a penhora do crédito dos alugueres do Grupo OK até o limite do crédito exequendo (ID 5578379), restou infrutífera (ID 5579129 e ID 5579152). De fato, as partes firm

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 não estão amparados em prova idônea e não levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, considerando que milita em favor do ato administrativo praticado pelo INSS o princípio da presunção de sua legitimidade, certo de que, porém, possa o pedido ser reapreciado após a juntada do laudo da perícia médica produzida em juízo. A propósito, cabe transcrever a orientação contida n

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2482 produção de outras provas e,consequentemente, fica encerrada a Trabalho de 1º e 2º graus. Em seu Art. 2º traz que permanecem fase de produção de provas. suspensas as audiências e sessões presenciais. Após apresentação da Réplica e não havendo interesse na audiência de instrução, intimem-se as partes para apresentação de Por esse motivo, fica o proce

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 BACENJUD; 2256 Juiz do Trabalho Titular Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. Publique-se. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 23 de fevereiro de 2021. AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000212-74.2020.5.10.0015 RECLAMANTE JOAO ADAUTO BELARMINO LEMOS ADVOGADO ANDRE SILVA DA MATA(OAB: 29054/DF) RECLAMADO CONST

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 PEDRINA IZABEL DO NASCIMENTO, REGINALDO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, JOSE AGOSTINHO DO NASCIMENTO, PATRICIA IZABEL DO NASCIMENTO EXECUTADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO, SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de reparação de danos proposta por Manoel José do Nascimento, em desfav