Caderno único ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de junho de 2011 ou contradição. Com efeito, forçoso convir que os embargos não constituem o meio idôneo à promoção da reforma da decisão. Apenas há que ser provido no que se refere à antecipação dos efeitos da tutela, a qual não pode ser deferida de ofício. Ante o exposto, conheço e acolho, em parte, os embargos, apenas para revogar a antecipação dos efeitos da tutela deferida na sentença. Mantenho, incólume, os seus d

Caderno único ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Nº 72016-7/11 - Habilitacao de Credito - A: LAILA LOUBACK ECCARD. Adv(s).: RJ123448 - Alfredo Henrique Klein. R: BSI DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF019442 - Joao Paulo Goncalves da Silva, DF027803 - Fernanda Rosa Calais Goulart. Síndico: Clorival Florindo da Silva (oab/ DF20426). Certifico e dou fé, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2011 deste Juízo c/c o § 4º do art. 162 do CPC, fica INTIMADA a parte Autora a se

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 396305-52.2006.8.09.0093 ( 200603963050 ) : 1237 : EXECUCAO : CARLOS RENATO DE CARVALHO ELIZABETE DE FATIMA CARVALHO EXEQUENTE : CINTHIA DE OLIVEIRA CARLOS FABIOLA DE OLIVEIRA CARLOS SABRINA DE OLIVEIRA C

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2018 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA LINO ARAUJO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ===================================================================

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES : JOÃO PEREIRA DE SOUSA E OUTRO AGRAVADO : RECANTO DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5033078.78.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5033078.78.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁL

Publicações Judiciais ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Laguna Boletim JF Nro 10/2015 Juiz Federal Titular: Dr. Rafael Martins Costa Moreira Juiz Federal Substituto: Diretor de Secretaria: Bel. Wiliam Ulisses da Silva NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria intima o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento da pena de multa e das custas processuais, conforme manifestação exarada pelo Ministério Público Federal (f

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 JUDICIAL. VALOR HOMOLOGADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO. DESNECESSIDADE. 1. De acordo com a Súmula nº 344 do Superior Tribunal de Justiça, a liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença não ofende a coisa julgada. 2. Nada obsta o regular andamento do cumprimento de sentença, tendo em vista que a cognição dos autos da liquidação de sentença já se exauriu e os recursos

Publicações Judiciais I ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de novembro de 2013. OTAVIO PORT Juiz Federal Convocado 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030796-57.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.030796-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado OTAVIO PORT DIVA BARBOSA GEORGE SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP124704 MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 92.00.00037-9 1 Vr CONCHAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002419-31.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: RONALDO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID's 5399016 e 8708751: Defiro a expedição dos ofícios requisitórios dos valores incontroversos. Oportunamente, remetam-se os autos à Contadoria. Intimadas as partes, expeçam-se. São Paulo, 13 de fevere

Publicações Judiciais ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 19 de maio de 2015. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017266-36.2014.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO